12/06/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:31

Juntada de petição
22/03/2025 13:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
10/01/2025 18:38

Juntada de petição
18/12/2024 05:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 11:43

Juntada de petição
27/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:55

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 21:24

Conclusos para julgamento
13/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 16:54

Juntada de petição
21/03/2024 11:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2024 09:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
22/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:09

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
30/01/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 15:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2024 09:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
06/10/2023 18:18

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:04

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:31

Juntada de petição
02/10/2023 12:31

Juntada de petição
01/10/2023 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
01/10/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
28/09/2023 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802853-07.2022.8.10.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SALVADOR PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA - MA14148-A, FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO CARVALHO - MA22691 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 1.

Cumprindo a determinação do MM.

Juiz, Dr.

Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 16/11/2023 08:30, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá presencialmente na sala virtual de audiências da 1ª Vara. 2.

Intime(m)-se o(s) requerente(a) e o(a) requerido(a), para que compareçam à audiência, por meio de advogado via DJE, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art.51 da Lei n°9.099/95) e a ausência do requerido implicará em decretação de revelia e presunção de que os fatos narrados na inicial são verdadeiros; 3.

Consigno ainda que todas as provas serão produzidas em audiência, e que cada parte poderá apresentar testemunhas caso seja necessário.

Independentemente de intimação (art.34 da mesma Lei); 4.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, 26 de setembro de 2023.

FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
26/09/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 08:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 08:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
21/08/2023 12:10

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 11:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
14/08/2023 11:52

Juntada de petição
16/07/2023 06:11

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:41

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:15

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:12

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:13

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:45

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:00

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:01

Juntada de petição
30/06/2023 00:52

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802853-07.2022.8.10.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SALVADOR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA - MA14148-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1.

Cumprindo a determinação do MM.

Juiz, Dr.

Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 15/08/2023, às 11:30h, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na modalidade presencial, na sala de audiências da 1ª Vara, neste Fórum. 2.

Consigno ainda que a parte autora poderá apresentar suas testemunhas em banca, caso seja necessário. 3.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, 28 de junho de 2023 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Tecnico Judiciario Sigiloso
28/06/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 11:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.
29/04/2023 00:11

Decorrido prazo de ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA em 28/04/2023 23:59.
16/04/2023 11:36

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
13/04/2023 23:51

Juntada de petição
12/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0802853-07.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: SALVADOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEN HALSAY FREIRES SOUSA - MA14148-A PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DESPACHO 01.

Designo que seja o feito incluído em pauta para realização de audiência de Instrução e Julgamento, na forma do art. 358, caput e seguintes, Código de Processo Civil, em data a ser fixada pela Secretaria Judicial por ato ordinatório. 02.

No prazo de 10 (dez) dias a partir da intimação deste despacho, cada parte poderá arrolar no máximo 10 (dez) testemunhas, limitando-se até 3 (três), para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, §§ 4º e 6º, Código de Processo Civil, 03.

Ficam advertidas as partes de que o não comparecimento à audiência poderá resultar na dispensa da produção probatória, nos termos do art. 362, § 2º, Código de Processo Civil. 04.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8
11/04/2023 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
12/02/2023 10:06

Juntada de petição
12/02/2023 10:02

Juntada de réplica à contestação
07/02/2023 13:03

Publicado Intimação em 24/01/2023.
07/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802853-07.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: SALVADOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DECISÃO 01.

Verifico que os presentes autos vieram da Subseção Judiciária de Bacabal, esta que declarou sua incompetência material para análise da causa. 02.

Verifico ainda que o feito encontra-se parcialmente instruído, inclusive com a realização de perícia que constatou a incapacidade do autor, entretanto, com a ausência de informações essenciais ao deferimento da antecipação de tutela. 03.

Por mais, a parte requerida apresentou tempestivamente contestação. 04.

Verifica-se também que o feito tramitou no âmbito dos juizados especiais federais, contudo, como forma de torna o trâmite o mais célere possível e sem deixa de respeitar o contraditório e ampla defesa cabíveis, intime-se o autor para, no prazo de 15 (dias), manifestar-se quanto à defesa apresentada pelo Requerido. 05.

Ademais, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 05.1 O referido prazo contar-se-á em dobro para a requerida (artigo 183 do Código de Processo Civil). 06.

Sublinho que caso as partes desejem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no mesmo prazo, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil. 07.

Transcorrido o prazo ora fixado, voltem-me os autos conclusos. 08.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8
20/01/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 23:07

Outras Decisões
14/10/2022 11:22

Conclusos para despacho
14/10/2022 11:22

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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