28/01/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:41

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 08:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:39

Decorrido prazo de EVA CAMPOS LIMA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:57

Decorrido prazo de EVA CAMPOS LIMA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 23:11

Juntada de petição
29/11/2024 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 16:02

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
15/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/08/2024 08:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 08:30, Vara Única de Dom Pedro.
30/07/2024 09:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:27

Juntada de diligência
21/06/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:27

Juntada de diligência
17/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:20

Juntada de diligência
11/06/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 17:20

Juntada de diligência
07/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:09

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 19:09

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 19:09

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:07

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 12:07

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 12:07

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 11:40

Juntada de Carta precatória
06/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
06/06/2024 10:53

Expedição de Mandado.
06/06/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 08:30, Vara Única de Dom Pedro.
15/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:59

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
29/11/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS em 03/10/2022 23:59.
16/11/2022 16:32

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/10/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:42

Juntada de petição
29/09/2022 09:56

Conclusos para despacho
29/09/2022 09:56

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:09

Juntada de petição
08/09/2022 01:28

Publicado Citação em 08/09/2022.
07/09/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 22:04

Juntada de Edital
02/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:12

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
17/05/2022 18:14

Juntada de petição
17/05/2022 09:02

Juntada de Certidão
17/05/2022 08:59

Expedição de Carta precatória.
17/05/2022 08:58

Expedição de Carta precatória.
16/05/2022 15:24

Juntada de Carta precatória
16/05/2022 15:23

Juntada de Carta precatória
09/05/2022 14:49

Juntada de Certidão
21/01/2022 08:10

Juntada de Certidão
21/01/2022 08:07

Expedição de Carta precatória.
19/01/2022 13:23

Juntada de Carta precatória
19/12/2021 01:45

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 11:49

Conclusos para despacho
26/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:18

Decorrido prazo de EVA CAMPOS LIMA em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:18

Decorrido prazo de EVA CAMPOS LIMA em 26/07/2021 23:59.
12/07/2021 16:06

Juntada de petição
08/07/2021 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 08:20

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:03

Recebidos os autos
07/07/2021 15:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010551-12.2013.8.10.0040 (2572018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: ACUSADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO e EVA CAMPOS LIMA e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DOS SANTOS AYRTON DA SILVA OLIVEIRA ( OAB 17581-PI ) Processo nº 10551-12.2013.8.10.0040 (2572018) ATO ORDINATÓRIO – I Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XII– solicitação da devolução, em 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º), de autos retidos pelo advogado, Ayrton da Silva Oliveira - OAB/PI 17.581, além do prazo estabelecido em lei ou fixado pelo juiz, via publicação no DJEN, bem como, na hipótese de não atendimento, da expedição de mandado de busca e apreensão, a ser firmado pelo Juiz; Cumpra-se.

Dom Pedro-MA, 24 de fevereiro de 2021.

JOSEMAR RAFAEL CUNHA FILHO Secretário Judicial Matrícula 192385

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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