TJMA - 0800851-67.2022.8.10.0135
1ª instância - 1ª Vara de Tuntum
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/06/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 09:30
Transitado em Julgado em 02/02/2024
-
19/02/2024 01:01
Juntada de petição
-
15/02/2024 05:18
Decorrido prazo de LUANNY ALVES COSTA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 05:18
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 14/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 10:16
Juntada de protocolo
-
08/02/2024 01:25
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
06/02/2024 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2024 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2024 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2024 00:33
Decorrido prazo de LUANNY ALVES COSTA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:33
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 02/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 09:37
Outras Decisões
-
31/01/2024 00:41
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
31/01/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
27/01/2024 21:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2024 21:32
Juntada de diligência
-
25/01/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 09:41
Juntada de petição
-
24/01/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2024 11:31
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2024 19:17
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2023 02:29
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 10/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:27
Decorrido prazo de LUANNY ALVES COSTA em 10/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 00:14
Publicado Intimação em 03/11/2023.
-
05/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.
Joaci Pinheiro, Praça Des.
Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.
CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].
PROCESSO Nº. 0800851-67.2022.8.10.0135.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: MARCOS MONTEIRO FERREIRA.
Advogadas: LUCIANNY ALVES COSTA (OAB 12438-MA), LUANNY ALVES COSTA (OAB 14309-MA).
DESPACHO.
Vistos etc., Tendo em vista a certidão de id. n.º 103104876, promova-se a intimação pessoal da advogada constituída pelo réu, para que ofereça as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Assevere-se que, em caso de novo descumprimento, estará autorizada a imposição da sanção prevista no art. 265, caput, do CPP.
Intime-se.
Cumpra-se.
Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.
Serve de ofício / mandado.
Tuntum (MA), data do sistema.
MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito titular da Comarca de Governador Eugênio Barros respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum Portaria-CGJ - 4929/2023 -
01/11/2023 14:59
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
01/11/2023 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 10:50
Determinada Requisição de Informações
-
27/10/2023 21:55
Juntada de petição
-
12/10/2023 16:55
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 09:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
-
06/09/2023 09:05
Outras Decisões
-
01/08/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 00:43
Decorrido prazo de VALTER LEVITA DIMARAIS em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:43
Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO FERREIRA em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:29
Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO FERREIRA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 00:29
Decorrido prazo de VALTER LEVITA DIMARAIS em 02/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:34
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOREIRA DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:51
Decorrido prazo de LUCIANNY ALVES COSTA em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:51
Decorrido prazo de LUANNY ALVES COSTA em 29/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 19:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 19:36
Juntada de diligência
-
26/05/2023 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 19:33
Juntada de diligência
-
26/05/2023 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2023 19:26
Juntada de diligência
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24/05/2023 02:50
Decorrido prazo de 5ª Companhia do 18º Batalhão da Policia Militar em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 02:41
Decorrido prazo de 5ª Companhia do 18º Batalhão da Policia Militar em 23/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:07
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
22/05/2023 00:07
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
19/05/2023 01:03
Juntada de petição
-
19/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].
PROCESSO DIGITAL Nº 0800851-67.2022.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEMANDANTE: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA e outros DEMANDADO(A): MARCOS MONTEIRO FERREIRA Advogados do(a) REU: LUCIANNY ALVES COSTA - MA12438, LUANNY ALVES COSTA - MA14309 INTIMAÇÃO Expedida intimação das advogadas do requerido, LUCIANNY ALVES COSTA (OAB 12438-MA) e LUANNY ALVES COSTA (OAB 14309-MA), para ciência da decisão Id 90317946, para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/09/2023, às 09:00h, na sala de audiências deste juízo.
A audiência poderá ocorrer de forma presencial, no Fórum desta Comarca, não presencial, por meio do Sistema de Videoconferência do Poder Judiciário, ou híbrida, a depender das recomendações sanitárias vigentes à época do ato.
Em caso de audiência não presencial ou híbrida, o acesso à sala de audiência remota se dará por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1tun, inserindo-se as seguintes informações para acesso: login: nome do participante; senha: tjma1234.
Neste caso, as partes e as testemunhas deverão entrar na sala virtual (por meio do link supracitado) no horário aprazado.
No caso das testemunhas, após a confirmação de suas presenças, sob orientação do magistrado, deixarão a sala para, em seguida, retornarem, uma por vez, após comunicação da parte ou do advogado.
No dia e horário aprazado para a audiência, deve-se estar em um ambiente livre de intervenções de ruídos externos, com aparelho conectado à internet de banda larga, com pelo menos 5 MB de comunicação.
Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se for o caso. -
18/05/2023 13:28
Juntada de protocolo
-
18/05/2023 13:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
18/05/2023 11:38
Juntada de Ofício
-
18/05/2023 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 15:47
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2023 14:51
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
-
24/04/2023 10:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/03/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 15:35
Desentranhado o documento
-
23/03/2023 15:35
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 12:22
Juntada de petição
-
22/03/2023 12:19
Juntada de protocolo
-
12/03/2023 15:37
Publicado Intimação em 03/02/2023.
-
12/03/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
-
16/02/2023 08:39
Juntada de termo
-
02/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.
Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].
PROCESSO DIGITAL Nº 0800851-67.2022.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEMANDANTE: 13ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA DEMANDADO(A): MARCOS MONTEIRO FERREIRA ADOVOGADO(A): LUCIANNY ALVES COSTA - MA12438, LUANNY ALVES COSTA - MA14309 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO Expedida intimação as advogadas do réu, LUCIANNY ALVES COSTA - MA12438 e LUANNY ALVES COSTA - MA14309, para no prazo legal apresentar resposta à acusação, nos autos do processo acima mencionado. -
01/02/2023 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 15:42
Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO FERREIRA em 14/12/2022 23:59.
-
17/01/2023 15:43
Juntada de termo
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05/12/2022 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2022 14:02
Juntada de diligência
-
23/11/2022 08:49
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 11:16
Recebida a denúncia contra MARCOS MONTEIRO FERREIRA (REU)
-
09/10/2022 10:23
Conclusos para decisão
-
09/10/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 10:22
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/10/2022 10:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
30/09/2022 11:21
Juntada de denúncia
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14/09/2022 13:24
Juntada de termo
-
08/09/2022 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/09/2022 10:52
Decorrido prazo de Décima Terceira Delegacia Regional de Presidente Dutra em 24/08/2022 23:59.
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18/08/2022 10:52
Juntada de Certidão
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18/08/2022 08:25
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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27/07/2022 19:30
Juntada de protocolo
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18/07/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 09:09
Juntada de petição
-
15/07/2022 08:27
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
14/07/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2022 10:29
Juntada de Ofício
-
13/07/2022 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 19:44
Audiência Custódia realizada para 12/07/2022 17:30 1ª Vara de Tuntum.
-
12/07/2022 19:44
Concedida a Liberdade provisória de MARCOS MONTEIRO FERREIRA (FLAGRANTEADO).
-
12/07/2022 16:40
Juntada de petição
-
12/07/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2022 13:53
Audiência Custódia designada para 12/07/2022 17:30 1ª Vara de Tuntum.
-
12/07/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
12/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 02:32
Juntada de petição
-
12/07/2022 02:31
Juntada de protocolo
-
12/07/2022 01:01
Juntada de petição
-
11/07/2022 16:38
Juntada de protocolo
-
11/07/2022 16:23
Juntada de petição
-
11/07/2022 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2022 15:24
Determinada Requisição de Informações
-
11/07/2022 14:32
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 14:32
Distribuído por sorteio
-
11/07/2022 14:31
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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