TJMA - 0801974-70.2022.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 08:01
Baixa Definitiva
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25/11/2024 08:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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25/11/2024 08:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/11/2024 00:21
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de GEILSON DOS SANTOS CORREA em 30/10/2024 23:59.
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14/10/2024 00:07
Publicado Acórdão (expediente) em 14/10/2024.
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12/10/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 07:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2024 21:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2024 08:26
Conhecido o recurso de GEILSON DOS SANTOS CORREA - CPF: *03.***.*59-03 (RECORRENTE) e não-provido
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09/10/2024 10:05
Juntada de Certidão
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09/10/2024 10:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2024 12:02
Juntada de parecer
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23/09/2024 11:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/09/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 09:54
Recebidos os autos
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23/09/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/09/2024 09:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/09/2024 09:37
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 11:38
Recebidos os autos
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12/09/2024 11:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/09/2024 11:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/06/2024 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2024 23:59.
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11/06/2024 01:05
Decorrido prazo de GEILSON DOS SANTOS CORREA em 10/06/2024 23:59.
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05/06/2024 13:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/06/2024 13:23
Juntada de parecer
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04/06/2024 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.
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04/06/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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03/06/2024 06:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/05/2024 00:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 23:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 07:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/05/2024 07:38
Juntada de Certidão
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25/05/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/05/2024 23:59.
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15/05/2024 01:28
Decorrido prazo de GEILSON DOS SANTOS CORREA em 14/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.
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09/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/05/2024 11:21
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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07/05/2024 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2024 22:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 09:27
Recebidos os autos
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03/05/2024 09:26
Conclusos para despacho
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03/05/2024 09:24
Recebidos os autos
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03/05/2024 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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