20/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/04/2025 10:49

Juntada de Ofício
24/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:16

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 12:04

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:11

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:46

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 11:21

Decorrido prazo de KLENIA CARNEIRO LUCENA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:03

Juntada de apelação
10/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 10:11

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:51

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:51

Juntada de petição
22/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de KLENIA CARNEIRO LUCENA em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:06

Juntada de petição
22/03/2024 01:24

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 10:02

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
20/03/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 10:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 23:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.
08/03/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:43

Juntada de petição
08/03/2024 09:04

Juntada de petição
21/02/2024 00:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 10:23

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.
05/02/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:56

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 09:00, Vara Única de Esperantinópolis.
10/03/2023 09:38

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/03/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
10/03/2023 09:37

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/03/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
17/02/2023 21:28

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800369-09.2021.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE - MA2915-A ENDEREÇO: JOSE PEREIRA DE SOUSA Avenida Francisco Jovita, sn, centro, ESPERANTINóPOLIS - MA - CEP: 65750-000 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A ENDEREÇO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), 100, Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Telefone(s): (98)3217-2000 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária de indenização proposta por JOSE PEREIRA DE SOUSA em desfavor do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Devidamente citado, o requerido ofertou contestação em id. 48306749, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados alegando, entre outros fundamentos, culpa exclusiva da vítima e subsidiariamente a culpa de terceiros.

Réplica em id. 53066577.

Intimadas as partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, o autor requereu a produção de prova testemunhal; por sua vez, o demandado requereu produção de prova testemunhal, inspeção judicial e prova pericial.

Desta feita, passo ao saneamento do feito, nos termos da legislação processual civil.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) se há nexo de causalidade entre o acidente e a rede elétrica da requerida; b) se há culpa exclusiva da vítima ou de terceiros; e c) se o requerido deixou de atuar quando devia.

Quanto às provas, a parte requerente pugnou pela produção de prova testemunhal e diligências; a parte requerida pela inspeção judicial, prova pericial e testemunhal.

Pois bem.

Desde já indefiro a prova pericial, uma vez que pelo tempo decorrido já desapareceram vestígios (fios sem proteção ou supostamente mal posicionados), de maneira que não haveria utilidade na referida prova.

Além do que, o requerido sequer descreveu de forma pormenorizada o que pretendia periciar; de igual modo, indefiro o pedido de inspeção judicial, por não haver, neste momento, fatos a serem esclarecidos a este juízo, em especial pelas diversas fotos juntadas aos autos por ambas as partes, que serão somadas a prova testemunhal.

Ante o exposto, DECLARO SANEADO O FEITO e DEFIRO a prova oral e indefiro as demais provas requeridas.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2023, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, login: nome do usuário, senha: tjma1234, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação.

Faculta-se o comparecimento presencial ao Fórum de Justiça caso o participante não possua recursos tecnológicos para participar do ato por meio virtual.

Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas, cujo advogado e/ou defensor público não comparecer à audiência designada.

Advirtam-se as partes que deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação.

Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

A presente serve de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
07/02/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800369-09.2021.8.10.0086 PARTE REQUERENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PEREIRA TRINDADE - MA2915-A ENDEREÇO: JOSE PEREIRA DE SOUSA Avenida Francisco Jovita, sn, centro, ESPERANTINóPOLIS - MA - CEP: 65750-000 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A ENDEREÇO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), 100, Alameda A 100 Quadra SQS, Quitandinha, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-900 Telefone(s): (98)3217-2000 DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária de indenização proposta por JOSE PEREIRA DE SOUSA em desfavor do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Devidamente citado, o requerido ofertou contestação em id. 48306749, pugnando pela improcedência dos pedidos formulados alegando, entre outros fundamentos, culpa exclusiva da vítima e subsidiariamente a culpa de terceiros.

Réplica em id. 53066577.

Intimadas as partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, o autor requereu a produção de prova testemunhal; por sua vez, o demandado requereu produção de prova testemunhal, inspeção judicial e prova pericial.

Desta feita, passo ao saneamento do feito, nos termos da legislação processual civil.

A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) se há nexo de causalidade entre o acidente e a rede elétrica da requerida; b) se há culpa exclusiva da vítima ou de terceiros; e c) se o requerido deixou de atuar quando devia.

Quanto às provas, a parte requerente pugnou pela produção de prova testemunhal e diligências; a parte requerida pela inspeção judicial, prova pericial e testemunhal.

Pois bem.

Desde já indefiro a prova pericial, uma vez que pelo tempo decorrido já desapareceram vestígios (fios sem proteção ou supostamente mal posicionados), de maneira que não haveria utilidade na referida prova.

Além do que, o requerido sequer descreveu de forma pormenorizada o que pretendia periciar; de igual modo, indefiro o pedido de inspeção judicial, por não haver, neste momento, fatos a serem esclarecidos a este juízo, em especial pelas diversas fotos juntadas aos autos por ambas as partes, que serão somadas a prova testemunhal.

Ante o exposto, DECLARO SANEADO O FEITO e DEFIRO a prova oral e indefiro as demais provas requeridas.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2023, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut, login: nome do usuário, senha: tjma1234, devendo as partes apresentarem suas testemunhas em banca, independente de intimação.

Faculta-se o comparecimento presencial ao Fórum de Justiça caso o participante não possua recursos tecnológicos para participar do ato por meio virtual.

Ficam as partes cientes, que este juízo poderá dispensar a produção das provas requeridas, cujo advogado e/ou defensor público não comparecer à audiência designada.

Advirtam-se as partes que deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação.

Ressalto que por força do que dispõe o artigo 357, §1º, do Código de Processo Civil/2015, realizado o saneamento, como o fora na forma supramencionada, as partes têm o direito de pedido esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

A presente serve de mandado/ofício.

Cumpra-se.

Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
31/01/2023 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 09:00 Vara Única de Esperantinópolis.
25/01/2023 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2022 14:56

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
31/03/2022 20:12

Juntada de petição
26/03/2022 07:16

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:06

Juntada de petição
06/12/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:23

Conclusos para julgamento
02/12/2021 09:22

Juntada de Certidão
22/09/2021 08:52

Juntada de réplica à contestação
01/07/2021 07:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 22:46

Juntada de contestação
11/06/2021 03:22

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:17

Conclusos para despacho
13/05/2021 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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