12/01/2022 15:32

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:53

Decorrido prazo de VALTERLIANE PINHEIRO FERREIRA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 10:46

Decorrido prazo de ZENITE RODRIGUES DA SILVA BRINQUEDOS em 01/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:38

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2021 17:16

Conclusos para julgamento
29/04/2021 17:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/04/2021 09:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
15/04/2021 12:50

Juntada de termo
12/03/2021 08:36

Decorrido prazo de ZENITE RODRIGUES DA SILVA BRINQUEDOS em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO - MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802381-32.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: VALTERLIANE PINHEIRO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIS EDUARDO LEITE PESSOA - MA11368 Promovido: ZENITE RODRIGUES DA SILVA BRINQUEDOS CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO VALTERLIANE PINHEIRO FERREIRA RUA INACIO PINHEIRO, S/N, matriz, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 29/04/2021 09:35, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 2 de março de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
02/03/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/04/2021 09:35 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
29/01/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 08:05

Conclusos para despacho
21/01/2021 11:11

Juntada de petição
14/12/2020 10:28

Outras Decisões
23/11/2020 10:32

Conclusos para despacho
26/10/2020 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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