16/03/2023 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 09/02/2023.
16/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/03/2023 08:51

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 08:51

Transitado em Julgado em 28/02/2023
06/03/2023 23:31

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.
06/03/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800179-03.2023.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A Requerido: BRUNO ANTONIO BARROS SANTOS SENTENÇA Trata-se de pedido de DESISTÊNCIA da ação subscrito por procurador ao qual foram outorgados especiais poderes para postulá-lo, nos moldes do instrumento juntado aos autos.

Tal possibilidade está consagrada no inciso VIII do art. 485, do Código de Processo Civil.

Demais disso, tem-se que a desistência não importa renúncia ao direito nem obsta a reprodução do pedido, conforme dispõe o artigo 486, do CPC.

Isto posto, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, e artigo 485, inciso VIII, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Sentença registrada e publicada no Sistema.

Cancele-se eventual audiência designada e recolham-se eventuais mandados em aberto.

Intime-se e, sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

São Luís(MA), 02 de Fevereiro de 2023 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
07/02/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 10:02

Extinto o processo por desistência
31/01/2023 11:43

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:43

Juntada de Certidão
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0800179-03.2023.8.10.0013 POLO ATIVO: CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA ADVOGADO: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A POLO PASSIVO: BRUNO ANTONIO BARROS SANTOS DESPACHO Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos a ata da assembleia que aprovou a cobrança de honorários advocatícios ou não havendo, para apresentar novo cálculo do débito excluindo a verba honorária por falta de previsão para a cobrança.

São Luís/MA, 26 de janeiro de 2023.

SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
27/01/2023 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 15:53

Juntada de petição
26/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:27

Conclusos para despacho
26/01/2023 08:26

Juntada de Certidão
26/01/2023 08:25

Desentranhado o documento
26/01/2023 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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