18/04/2023 21:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:37

Decorrido prazo de EDIMARILYS SILVA DA CONCEICAO em 16/02/2023 23:59.
14/03/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 12:25

Transitado em Julgado em 17/02/2023
10/03/2023 11:37

Publicado Intimação em 02/02/2023.
10/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RECLAMAÇÃO nº 0802742-60.2022.8.10.0059 RECLAMANTE:MANOEL ROGERIO FURTADO DA SILVA RECLAMADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Juiz: Júlio César Lima Praseres H0RA:09:00 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), na sede deste Juizado, onde se achava presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Titular deste Juizado, comigo Conciliador ao final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, sendo realizada de forma híbrida com o suporte da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

Realizado o pregão, foi constatada a ausência das partes.

Declarada aberta a audiência às 09h07min, verificou-se que parte autora foi intimada da presente audiência quando do protocolo da ação.

A parte autora deixou de comparecer presencialmente a esta audiência, não constando nos autos nenhum pedido de adiamento.

Cabe destacar ainda que não consta nos autos solicitação de link para participar da audiência na forma virtual/mista.

Aos autos também foi juntado link para ingresso a sala de videoconferência, não tendo sido acessada pela autora durante o horário da presente audiência e período de tolerância.

Por conseguinte, o M.M Juiz proferiu a seguinte sentença: Vistos etc.

A parte autora, embora devidamente cientificada, não compareceu a esta audiência de conciliação, instrução e julgamento e nem mesmo justificou sua ausência, conforme se infere da análise dos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, I da Lei nº. 9.099/1995.

Revogo eventual Liminar anteriormente concedida.

ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

Publicada em audiência.

Registre-se.

Observadas as formalidades legais, arquive-se.

Do que para constar lavrei este termo.

Eu, Luciene Alves da Silva, Auxiliar Judiciária/Conciliadora, digitei, assinado pelo MM.

Juiz Titular deste Juizado.

Juiz de Direito _________________________ Assinado eletronicamente
31/01/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 09:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
30/01/2023 09:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/01/2023 10:55

Juntada de Certidão
24/01/2023 23:25

Juntada de contestação
06/12/2022 16:53

Juntada de petição
28/11/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 09:51

Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 17:20

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
22/11/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802426-70.2023.8.10.0040

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Romullo Lustosa Amorim

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0801190-61.2019.8.10.0125

Jose Nonato Alves Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0012963-33.2013.8.10.0001

Maria de Lourdes Cajueiro Xavier

Banco Rural S/A

Advogado: Jonilton Santos Lemos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2013 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0801190-61.2019.8.10.0125

Jose Nonato Alves Pereira

Banco Pan S/A

Advogado: John Lincoln Pinheiro Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2019 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0800909-53.2023.8.10.0000

Maria Vieira Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Almivar Siqueira Freire Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2023 20:49

Exibir Processo