22/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:13

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:51

Deferido em parte o pedido de NEWTON MACIEL BASTOS - CPF: *19.***.*12-49 (EXEQUENTE)
29/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:47

Conclusos para despacho
13/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:34

Juntada de petição
29/09/2023 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 07:54

Juntada de Mandado
25/09/2023 07:50

Juntada de Mandado
25/09/2023 01:10

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:04

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:23

Juntada de Certidão
20/04/2023 23:14

Decorrido prazo de GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:14

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:34

Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:36

Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:34

Decorrido prazo de GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:34

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:49

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 09:56

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:59

Juntada de petição
30/07/2022 04:07

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:22

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:19

Juntada de Certidão
02/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
27/01/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 10:08

Conclusos para despacho
01/10/2021 16:36

Decorrido prazo de 1ª OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:23

Decorrido prazo de 1ª OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 13:29

Juntada de Certidão
29/09/2021 07:00

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 07:00

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 07:00

Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 07:00

Decorrido prazo de GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:38

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
23/09/2021 14:04

Expedição de Informações pessoalmente.
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802429-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEWTON MACIEL BASTOS, CRISTIANE DOS SANTOS COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520 EXECUTADO: ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE VIANNA, JEANNE FERREIRA ANDRADE VIANNA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO - MA5453, HUGO GEDEON CARDOSO - MA8891, BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - MA10184 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO - MA5453, HUGO GEDEON CARDOSO - MA8891, BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - MA10184 DESPACHO Recebido hoje.

Considerando que a ordem de inalienabilidade do imóvel foi determinada pelo juízo somente até o trânsito em julgado da ação, conforme fls. 402 dos autos físicos, e considerando ainda que a ação já transitou livremente em julgado.

Defiro o pedido formulado pelo autor na petição de id. 51660742.

Expeça-se Ofício ao Cartório de Registro Extrajudicial do 1º Ofício do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís/MA, para que proceda a baixa no gravame, retirando a inalienabilidade existente no imóvel sob matrícula nº 56.763, proveniente do processo nº 50669-84.2012.8.10.0001, relativa a Ação de Rescisão de Contrato Particular de Compra e Venda, em que figuram como parte Requerente: Newton Maciel Bastos e Requerido: André Gustavo de Albuquerque Viana e Jeanne Ferreira Andrade Viana.

Junte-se ao Ofício, cópia do presente Despacho e cópia da certidão de inteiro teor de id. 27415172 - Pág. 2/6 Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 14 de setembro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
17/09/2021 09:20

Juntada de Ofício
17/09/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 22:30

Juntada de petição
27/08/2021 16:29

Juntada de petição
25/08/2021 22:25

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:20

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 01/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:43

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 09:13

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 21:45

Juntada de penhora não realizada
20/03/2021 03:42

Decorrido prazo de GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:42

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:42

Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 19/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 16:42

Juntada de protocolo BACENJUD
17/03/2021 15:57

Outras Decisões
17/03/2021 14:28

Conclusos para decisão
17/03/2021 14:27

Juntada de Certidão
05/03/2021 01:52

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802429-50.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEWTON MACIEL BASTOS, CRISTIANE DOS SANTOS COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520 Advogado do(a) EXEQUENTE: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - MA6520 EXECUTADO: ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE VIANNA, JEANNE FERREIRA ANDRADE VIANNA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - MA10184, HUGO GEDEON CARDOSO - MA8891, GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO - MA5453 Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - MA10184, HUGO GEDEON CARDOSO - MA8891, GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO - MA5453 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Março de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
03/03/2021 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 07:00

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 10:02

Decorrido prazo de GLYCIA DE ALMEIDA MARTINS RAPOSO em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:42

Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 26/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 15:30

Juntada de petição
11/12/2020 02:10

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 07:34

Conclusos para despacho
27/01/2020 07:34

Juntada de Certidão
24/01/2020 19:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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