21/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
15/08/2025 12:48

Juntada de petição
15/08/2025 12:47

Juntada de contrarrazões
12/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:24

Juntada de Certidão
11/08/2025 08:40

Juntada de contrarrazões
06/08/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:31

Juntada de petição
30/07/2025 09:42

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025 07:46

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 28/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:15

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
11/06/2025 14:24

Juntada de petição
07/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 20:30

Juntada de petição
28/05/2025 16:46

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/05/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 00:29

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES COSTA em 14/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:35

Publicado Intimação em 07/03/2025.
22/03/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
20/03/2025 15:47

Juntada de protocolo
20/03/2025 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de São Mateus
20/03/2025 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 14:20, Central de Videoconferência.
20/03/2025 14:25

Conciliação infrutífera
19/03/2025 16:06

Recebidos os autos.
19/03/2025 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
19/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:12

Juntada de petição
13/03/2025 21:59

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025 21:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/01/2025 21:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de São Mateus
25/01/2025 21:55

Juntada de ato ordinatório
25/01/2025 21:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:20, Central de Videoconferência.
01/12/2024 10:17

Recebidos os autos.
01/12/2024 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
29/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:11

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:36

Juntada de réplica à contestação
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 18:44

Juntada de ato ordinatório
29/08/2024 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:47

Juntada de contestação
07/08/2024 00:34

Publicado Citação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
18/04/2024 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:51

Juntada de petição
03/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:34

Recebidos os autos
05/03/2024 08:34

Juntada de despacho
04/12/2023 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/12/2023 20:57

Juntada de ato ordinatório
18/09/2023 09:59

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 05:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
06/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:10

Juntada de Certidão
02/08/2023 04:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:25

Juntada de apelação
10/07/2023 03:19

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 07:32

Indeferida a petição inicial
05/07/2023 08:34

Conclusos para julgamento
05/07/2023 08:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:11

Decorrido prazo de BERNARDA MARIA DA CONCEICAO em 03/03/2023 23:59.
16/03/2023 06:19

Publicado Intimação em 08/02/2023.
16/03/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800129-20.2023.8.10.0128 DECISÃO Do comprovante de endereço O Código de Processo Civil, em seu art. 319, II, determina que o que autor indique na peça vestibular seu domicílio e residência, dispondo tratar-se de requisito da petição inicial.

A legislação é, pois, cristalina quanto à necessidade da correta indicação do domicílio da parte demandante, considerando ser um dos principais critérios definidores de competência, logo, de organização judiciária.

Desta forma, em atenção ao princípio da boa-fé e da cooperação que devem reger a atividade de todos os atores processuais (art. 5º e 6º do NCPC), determino seja intimada a parte requerente, na pessoa de seu advogado, via PJE, para que EMENDE a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, juntando aos autos: A) Comprovante de residência atualizado em nome da parte autora ou justifique a impossibilidade, apresentando as provas correspondentes.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito da 1° vara da comarca de São Mateus -MA, respondendo.
06/02/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 12:30

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 07:48

Conclusos para despacho
19/01/2023 07:48

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803033-43.2019.8.10.0034

Ilza Maria Salazar de Oliveira

Casas Sampaio Eireli

Advogado: Nelson de Alencar Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000929-20.2017.8.10.0087

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Allana Sousa Miranda

Advogado: Francilio Alves de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803033-43.2019.8.10.0034

Ilza Maria Salazar de Oliveira

Casas Sampaio Eireli

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0811270-76.2022.8.10.0029

Cleuma Rodrigues Ribeiro

Silvio Cesar Santos

Advogado: Ana Karolina Carmo Silva Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/08/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0002698-59.2017.8.10.0056

Flaviana Silva da Cunha

Municipio de Santa Ines

Advogado: Mara Rubia Araujo da Silva Bringel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2017 00:00

Exibir Processo