TJMA - 0804650-98.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:52
Baixa Definitiva
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21/07/2025 17:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/07/2025 17:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/07/2025 00:51
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 00:51
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 18/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/06/2025 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2025 15:47
Conhecido o recurso de GUTEMBERG CRUZ ALVES SILVA - CPF: *16.***.*03-06 (APELADO) e provido
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24/06/2025 15:47
Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
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10/06/2025 09:34
Juntada de Certidão
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10/06/2025 09:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 10:01
Juntada de petição
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21/05/2025 21:13
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 20:53
Juntada de Outros documentos
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13/05/2025 16:51
Recebidos os autos
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13/05/2025 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/05/2025 16:51
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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23/04/2024 18:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/04/2024 14:46
Juntada de parecer do ministério público
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13/04/2024 15:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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22/03/2024 10:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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26/02/2024 17:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 16:14
Conclusos para decisão
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23/11/2023 16:11
Recebidos os autos
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23/11/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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