28/04/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 09:45

Transitado em Julgado em 23/03/2023
19/04/2023 18:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
10/03/2023 21:30

Publicado Intimação em 02/02/2023.
10/03/2023 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800023-71.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE Requerido(a): RAFAEL MARTINS RAPOSO SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 86122154), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.

Registrado no PJE.

Intimem-se/publique-se no DJE.

ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
07/03/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 20:33

Homologada a Transação
03/03/2023 10:06

Conclusos para julgamento
03/03/2023 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 16:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
03/03/2023 10:06

Juntada de termo
25/02/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2023 11:53

Juntada de diligência
17/02/2023 16:15

Juntada de petição
01/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR Processo nº 0800023-71.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Requerido(a): RAFAEL MARTINS RAPOSO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA), agendada para o dia 15/03/2023 16:00Horas, a ser realizada telepresencialmente (videoconferência), conforme link que será anexado na véspera de realização de audiências.

Advertências Fica desde logo advertido de que a impossibilidade de participação por problemas tecnológicos é de sua inteira responsabilidade e ensejará a aplicação das consequências legais (Arts. 20 e 51, § 1º da Lei 9.099/95).

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por videoconferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

São José de Ribamar, 31 de janeiro de 2023.

LUCAS TADEU SANTOS RIBEIRO Servidor(a) Judicial
31/01/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 16:14

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2023 16:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
04/01/2023 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
04/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802476-96.2023.8.10.0040

Wanderson dos Santos Pereira Costa

G. A. S. Consultoria e Tecnologia LTDA

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0806126-14.2022.8.10.0000

Geap Autogestao em Saude

Maria de Lourdes Coimbra Alves

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0824414-10.2022.8.10.0000

Reury Gomes Sampaio

Suzano Papel e Celulose S.A.

Advogado: Reury Gomes Sampaio

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2022 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0800247-53.2023.8.10.0012

Ingrid Cibele Costa Furtado

Alegria Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Charles Jon Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0809916-06.2022.8.10.0000

Casa &Amp; Terra Imobiliaria e Engenharia Lt...

Maria Vilani Ferreira Lima da Silva

Advogado: Antonio Lopes de Araujo Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2023 09:57

Exibir Processo