19/06/2023 08:58

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 08:12

Transitado em Julgado em 12/06/2023
16/06/2023 17:15

Decorrido prazo de JEAN FABIO DO NASCIMENTO SANTOS em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:41

Decorrido prazo de JULIANO COIMBRA UCHOA LEITAO em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:03

Juntada de termo
26/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800178-16.2023.8.10.0046 AUTOR: JEAN FABIO DO NASCIMENTO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA - MA4677 REU: J COIMBRA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EIRELI, JULIANO COIMBRA UCHOA LEITAO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO - PI17534 Advogado/Autoridade do(a) REU: DIOMAR OLIMPIO DE MELO NETO - PI17534 INTIMAÇÃO De ordem da MM.

Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995.

Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.

Intimem-se.

Arquive-se após o trânsito em julgado.

Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente.

Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível
24/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 10:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/05/2023 10:42

Conclusos para julgamento
24/05/2023 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 10:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/05/2023 11:25

Juntada de termo
16/04/2023 15:53

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0800178-16.2023.8.10.0046 AUTOR: JEAN FABIO DO NASCIMENTO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA - MA4677 REU: J COIMBRA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EIRELI, JULIANO COIMBRA UCHOA LEITAO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 24/05/2023 10:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 24/05/2023 10:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.

O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 24 de março de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
24/03/2023 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 10:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/03/2023 18:55

Juntada de petição
16/03/2023 12:21

Publicado Intimação em 07/02/2023.
16/03/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800178-16.2023.8.10.0046 AUTOR: JEAN FABIO DO NASCIMENTO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA - MA4677 REU: J COIMBRA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS EIRELI, JULIANO COIMBRA UCHOA LEITAO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA (OAB 4677-MA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu nome, atual (dos últimos 3 meses) e legível.

Imperatriz/MA, 3 de fevereiro de 2023.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)
03/02/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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