17/05/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 09:27

Transitado em Julgado em 01/03/2023
19/04/2023 06:13

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:02

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 02/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:20

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
14/03/2023 13:15

Publicado Intimação em 07/02/2023.
14/03/2023 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº: 0800120-76.2023.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SUPER HADASSA II LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM CALDAS NETO (OAB 11092-PI) DEMANDADO: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS SALES FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seus advogados para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id.86682172, a seguir transcrita: SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

A parte reclamante peticionou nos autos manifestando expressamente a sua desistência ao prosseguimento do feito.

Conforme a exegese do Enunciado 90, do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ante o exposto, homologo a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Sentença transitada em julgado por preclusão lógica.

Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis.

Publique-se.

Registre-se.

Cancele-se a audiência caso designada.

Arquivem-se ou autos, com baixa na distribuição.

Bacabal (MA), data do Sistema PJe.

Dr.ª ADRIANA DA SILVA CHAVES Titular da Vara da Família, respondendo.
01/03/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
01/03/2023 10:38

Extinto o processo por desistência
28/02/2023 10:39

Conclusos para julgamento
28/02/2023 10:38

Juntada de termo
24/02/2023 11:49

Juntada de petição
24/02/2023 11:48

Juntada de petição
13/02/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:04

Expedição de Mandado.
06/02/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 15:00

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:18

Juntada de petição
06/02/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/02/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº: 0800120-76.2023.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: SUPER HADASSA II LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM CALDAS NETO (OAB 11092-PI) DEMANDADO: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS SALES FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seu advogados para ciência do inteiro teor do DESPACHO de evento Id 84785218 a seguir transcrito: “VISTOS EM CORREIÇÃO” DESPACHO Analisando os documentos acostados com a vestibular, verifico que não consta nos autos os atos constitutivos da empresa reclamante.

Assim, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando o documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, atos constitutivos da empresa autora, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo (art. 321, parágrafo único, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Bacabal, data do sistema PJe.

ADRIANA DA SILVA CHAVES Juíza de Direito titular da Vara da Família Respondendo d/SFV
03/02/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:11

Juntada de petição
03/02/2023 10:55

Juntada de Certidão
03/02/2023 10:45

Juntada de petição
01/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:33

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:33

Juntada de termo
01/02/2023 15:15

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:16

Audiência Conciliação designada para 24/03/2023 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
01/02/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801018-34.2022.8.10.0087

Maria da Vera Cruz

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0002577-60.2021.8.10.0001

Delegado de Policia Civil

William Bruno Rodrigues Luso

Advogado: Sonia Maria Gama de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0803160-25.2021.8.10.0029

Jose Rodrigues Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0808283-28.2020.8.10.0000

Estado do Maranhao

Maria de Fatima Arruda Vilarins

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0817369-52.2022.8.10.0000

Maycon Ferreira Brandao

2ª Turma Recursal Civel e Criminal de SA...

Advogado: Osmar de Oliveira Neres Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2022 11:04

Exibir Processo