08/05/2023 17:03

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 22:38

Decorrido prazo de KELLY KAREN PEREIRA SERRA SOUZA em 17/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:12

Decorrido prazo de KELLY KAREN PEREIRA SERRA SOUZA em 14/02/2023 23:59.
24/03/2023 16:16

Publicado Sentença (expediente) em 10/02/2023.
24/03/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO- PODER JUDICIÁRIO 8a.

VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Fórum Des.

Sarney Costa - Calhau São Luís-MA – CEP.: 65.066-310 – Fones: (98) 3194-5807 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803906-06.2023.8.10.0001 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO ACUSADO: FLAVIO CABRAL DOS SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de habilitação de patrono feito em Num. 84812538, devendo a Secretaria desta unidade judicial tomar as medidas cabíveis junto ao Pje.

A Polícia Federal protocolou via distribuição deste fórum um comunicado de cumprimento de mandado de prisão expedido no Processo nº 0000685-93.2010.8.10.0004.

No mais, verifica-se que a certidão de Num. 84350866 informa os autos de que já foram tomadas todas as providências cabíveis no processo principal, de sorte que a mesma perdeu seu objeto, somente restando sua extinção com consequente arquivamento dos autos, Desta feita, extinguo o feito sem resolução de mérito por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC c/c art. 3º do CPP.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Após o trânsito em julgado com certificação nesse sentido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 07 de fevereiro de 2023.

Juiz Reinaldo de Jesus Araujo Titular da 8ª Vara Criminal
08/02/2023 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 17:14

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/01/2023 14:06

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:05

Juntada de Certidão
25/01/2023 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2023 16:15

Declarada incompetência
25/01/2023 15:22

Juntada de termo
25/01/2023 14:34

Juntada de auto de prisão (12121)
25/01/2023 12:13

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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