26/07/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
18/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:15

Juntada de petição
09/07/2024 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:26

Juntada de termo
07/06/2024 14:51

Juntada de petição
06/06/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:47

Juntada de petição
13/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2024 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:05

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:05

Juntada de termo
01/04/2024 22:56

Juntada de petição
27/03/2024 00:31

Decorrido prazo de IURI VINICIUS LAGO LEMOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:15

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 08:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:18

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:44

Decorrido prazo de JANE ADRIANA MELO MAZZINI em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.
30/01/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 10:36

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:35

Juntada de termo
10/08/2023 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 09:40, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
10/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:32

Juntada de protocolo
09/08/2023 11:57

Juntada de petição
08/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800357-08.2023.8.10.0059 AUTOR: JANE ADRIANA MELO MAZZINI Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURI VINICIUS LAGO LEMOS - MA11240-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ENDEREÇO: INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, intimo as partes da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada em 10/08/2023 09:40 horas, na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd.

L, Ed.

Bacuri Center, Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000.

Registro que as audiências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar são realizadas de forma presencial, em atenção às Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão.

Caso haja interesse em participar da audiência na forma virtual, a parte interessada deverá observar o que consta da PORTARIA-TJ-20392023, cujo teor segue abaixo transcrito: O Juiz de Direito ANTÔNIO AGENOR GOMES, Titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que os processos submetidos ao rito da Lei nº 9.099/95 são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; CONSIDERANDO o teor das Resoluções nº 481/2022 e nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e da Portaria-Conjunta nº 1/2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; RESOLVE Art. 1°.

Autorizar, na forma da Portaria-Conjunta nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento de natureza cível, no âmbito do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, por meio de sistema de videoconferência, nos casos em que as partes assim o requererem. § 1° A parte interessada poderá se manifestar nos autos do processo eletrônico até a abertura da audiência designada. § 2° Nos casos em que uma das partes manifestar interesse em participar da audiência por meio de sistema de videoconferência, nos moldes estabelecidos no § 1°, a autorização disposta no caput no presente artigo aproveitará à outra parte, que igualmente poderá participar daquele ato na forma telepresencial. § 3° A impossibilidade de participação na audiência em decorrência de inconsistências técnicas do dispositivo próprio de acesso da parte interessada é de sua inteira responsabilidade. § 4° Em atenção à Resolução nº 465, de 22 de Junho 2022, do Conselho Nacional de Justiça, quando da realização de audiências na modalidade virtual, os advogados e as partes deverão participar da videoconferência com a câmera e o microfone ligados, em condições satisfatórias e em local adequado. § 5° O acesso à sala de audiências virtual se dará por intermédio de link que será disponibilizado nos autos do processo eletrônico pela Secretaria Judicial, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas à audiência designada. § 6° A autorização disposta no caput no presente artigo aplica-se às partes demandante e demandada, aos seus prepostos e seus advogados, não se aplicando às testemunhas, que depõem presencialmente perante o juiz da causa, à exceção da hipótese prevista no § 1º do art. 453 do Código de Processo Civil, circunstância que deverá ser demonstrada pela parte que requerer a oitiva de testemunha por meio de sistema de videoconferência.

Art. 2°.

Fica revogada a PORTARIA-TJ nº 1204, de 17 de abril de 2023.

Art. 3°.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, em 28 de abril de 2023.

ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Titular Dado e passado o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, em 5 de junho de 2023.

Eu, PAULA RAYANE SILVA SERRA, Tecnico Judiciario, com fundamento no art. 93, XIV, da Constituição Federal, nos arts. 152, VI e § 1º, e 203, § 4º, do CPC e no Provimento-CGJ nº 22/2018, digitei e assinei.

PAULA RAYANE SILVA SERRA Tecnico Judiciario
05/06/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 09:40 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
25/05/2023 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 11:20, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
22/05/2023 12:43

Juntada de contestação
19/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 03:12

Decorrido prazo de JANE ADRIANA MELO MAZZINI em 06/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:42

Decorrido prazo de JANE ADRIANA MELO MAZZINI em 06/03/2023 23:59.
07/04/2023 10:33

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
18/03/2023 13:54

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
17/03/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 19:22

Juntada de diligência
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0800357-08.2023.8.10.0059 AUTOR: JANE ADRIANA MELO MAZZINI REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM.

JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.

PARA: AUTOR: JANE ADRIANA MELO MAZZINI Na pessoa do(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURI VINICIUS LAGO LEMOS - MA11240-A FINALIDADE: Tomar ciência da nova data da Audiência UNA, ora Redesignada, que será realizada no dia 23/05/2023 11:20 horas, na sede deste Juizado (Av.

Cons.

Hilton Rodrigues (MA-203), N.º 05, Qd.

L, Bacuri Center, Araçagy – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 99146-2665).

Destaca-se que o não comparecimento a esta, acarretará na Extinção dos referidos autos, conforme Art. 51, I da Lei 9099/95..

Dado e passado o presente nesta cidade e Termo de São José de Ribamar/MA, em 8 de março de 2023.

Eu, _______, RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR, Servidor(a) Judiciário, digitei e expedi o presente mandado que poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do Art. 250, VI, do C.P.C e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº. 001/07 – CGJ/MA.

São José de Ribamar-MA, 08/03/2023.

RAIMUNDO SILVA COSTA JUNIOR - Servidor(a) Judicial-
08/03/2023 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 11:20 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - PROCESSO n.º 0800357-08.2023.8.10.0059 AUTOR: JANE ADRIANA MELO MAZZINI REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Resolução - GP 90/2021 regulamentou a área de abrangência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de São José de Ribamar, estabelecendo que o bairro em referência, Araçagy, passa a ser da competência territorial do 2º Juizado Especial Civil e Criminal de São José de Ribamar(MA).

Diante do exposto, determino a REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ao Juizado competente.

Proceda-se com a baixa na Distribuição.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
14/02/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:51

Declarada incompetência
14/02/2023 10:23

Conclusos para decisão
14/02/2023 10:22

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/04/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
09/02/2023 13:55

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av.

Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055.

AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800357-08.2023.8.10.0059 REQUERENTE: AUTOR: JANE ADRIANA MELO MAZZINI REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e tendo em vista o teor da certidão de ID 85040078, sirvo-me do presente para INTIMAR o(a) Requerente, através de seus (suas) advogados(as) regularmente habilitados(as), Sr(ª).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IURI VINICIUS LAGO LEMOS - MA11240-A, para que junte os documentos pessoais do (a) autor (a): comprovante de residência, em nome próprio, atualizado, legível e pertencente a este município ou comprove o parentesco, em conformidade com a resolução GP: 61/2013(TJMA), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento, uma vez que há divergência entre o endereço constante na petição inicial e o endereço constante no comprovante de residência juntado aos autos pelo demandante.

MADALENA OLIVEIRA SANTOS - Servidor(a) Judicial-
07/02/2023 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:47

Juntada de Certidão
03/02/2023 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
03/02/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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