TJMA - 0816795-63.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 16:52
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2023 16:51
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
14/03/2023 14:38
Juntada de petição
-
14/03/2023 06:21
Decorrido prazo de JOVELINO MUNIZ REIS em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 06:21
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES LUZ SILVA em 13/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 05:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2023 00:26
Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO CÍVEL NO 0816795-63.2021.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Requerente : Maria das Dores Luz Silva Advogados : Vail Altarugio Filho (OAB MA 7.499-A) e outro Requerido : Jovelino Muniz Reis Advogada : Katiane de Carvalho Pereira (OAB/MA12.185) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO 1.
Trata-se de habilitação em recurso de apelação cível nº 0860203-77.2016.8.10.0001 , com a interposição de agravo interno. 2.
Compulsando os autos de origem, verifico que houve a baixa definitiva do processo de 1º grau.
Portanto, deixa de existir o recurso o qual o requerente pretendia agravar internamente. 3.
Portanto, hei por bem declarar prejudicada a presente habilitação processual.
Ciência ao MPE.
Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se a devida baixa no acervo deste gabinete.
Publicações normatizadas pelo CNJ.
Int.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator -
14/02/2023 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2023 16:04
Prejudicado o recurso
-
28/09/2021 12:19
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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