TJMA - 0800195-72.2023.8.10.0007

15/02/2024 13:59

Baixa Definitiva

15/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 13:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ENEAS SANTANA NOGUEIRA em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:00

Publicado Acórdão em 19/12/2023.

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 12:05

Conhecido o recurso de ENEAS SANTANA NOGUEIRA - CPF: *56.***.*09-53 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:40

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos

14/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2023 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 13:02

Recebidos os autos

26/10/2023 13:02

Conclusos para decisão

26/10/2023 13:02

Distribuído por sorteio