26/04/2023 12:53

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 19:26

Juntada de Alvará
13/04/2023 16:32

Juntada de petição
12/04/2023 15:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2021 16:45

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:45

Juntada de Certidão
16/04/2021 15:49

Juntada de petição
06/04/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 11:00

Juntada de requisição de pequeno valor
23/03/2021 11:57

Juntada de petição
08/03/2021 14:27

Juntada de petição
08/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803485-43.2017.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CATHIA REJANE PORTELA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de acórdão ajuizado por CATHIA REJANE PORTELA MARTINS em face do ESTADO DO MARANHÃO, com decisão homologatória de cálculos proferida em 12/06/2018, ID 12242997.

A decisão em comento homologou os cálculos elaborados pela parte exequente, apresentados no ID 7628331.

Destaque-se que, a planilha de cálculos apresentada foi omissa quanto aos valores devidos a título de honorários sucumbenciais, resultando na expedição de Requisição de Pequeno Valor somente quanto ao crédito devido à parte exequente, ID 13023848.

Observe-se, ainda, que consta na inicial o valor correspondente aos honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Era o que cabia relatar, DETERMINO: a) encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido a título de honorários sucumbenciais, qual seja, R$ 1.453,01 (um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo); b) após a atualização do valor devido, expeça-se Requisição de Pequeno Valor em nome do causídico que patrocinou a causa; c) em não havendo pagamento voluntario, certifique-se, fazendo-se, em seguida, conclusos os autos para a diligência de sequestro do valor.

Intime-se.

Cumpra-se.

Timon/MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021.

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

Aos 04/03/2021, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2021 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
04/03/2021 22:56

Conta Atualizada
04/03/2021 07:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2021 07:55

Juntada de Certidão
04/03/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 12:13

Conclusos para despacho
21/05/2019 07:02

Juntada de petição
10/05/2019 17:33

Juntada de termo
10/05/2019 13:22

Juntada de Alvará
09/05/2019 08:19

Juntada de petição
30/04/2019 10:03

Juntada de termo
27/04/2019 08:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 13:35

Conclusos para despacho
30/03/2019 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.
30/03/2019 14:44

Conta Atualizada
21/03/2019 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2019 23:46

Outras Decisões
25/01/2019 18:02

Conclusos para despacho
11/12/2018 05:56

Juntada de petição
12/11/2018 12:28

Juntada de Certidão
19/09/2018 21:22

Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 22/08/2018 23:59:59.
06/09/2018 17:44

Juntada de Certidão
06/09/2018 16:46

Juntada de Certidão
14/08/2018 00:17

Publicado Intimação em 14/08/2018.
14/08/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2018 12:18

Juntada de requisição de pequeno valor
12/06/2018 16:40

Outras Decisões
07/06/2018 18:44

Conclusos para despacho
07/06/2018 18:38

Juntada de Certidão
25/04/2018 07:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2017 23:59:59.
11/12/2017 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/12/2017 11:46

Juntada de termo
11/10/2017 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2017 07:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 15:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 11:07

Conclusos para despacho
29/08/2017 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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