19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de São Bento Processo nº. 0800705-71.2022.8.10.0120–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZELINDA MARIA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES - MA2621-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO BENTO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO BENTO/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 09:36

Baixa Definitiva
18/08/2025 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2025 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENTO em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ZELINDA MARIA SILVA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:23

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2025.
28/05/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO BENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:42

Juntada de parecer
29/04/2025 13:42

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 11:27

Recebidos os autos
28/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/04/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
24/01/2025 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2025 18:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/01/2025 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:32

Recebidos os autos
16/01/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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