02/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:40

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2025 10:00, 6ª Vara Cível de São Luís.
21/08/2025 08:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
20/08/2025 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 10:26

Juntada de petição
10/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 04:31

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:31

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:31

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:04

Conciliação infrutífera
22/10/2024 17:59

Juntada de petição
22/10/2024 16:25

Juntada de petição
18/10/2024 10:58

Juntada de petição
01/10/2024 05:23

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
24/09/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/09/2024 16:36

Conciliação infrutífera
23/09/2024 15:04

Juntada de petição
23/09/2024 14:20

Recebidos os autos.
23/09/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
19/09/2024 16:37

Juntada de petição
04/09/2024 11:22

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 15:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/08/2024 10:05

Juntada de petição
08/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 07:28

Conclusos para decisão
05/05/2023 07:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 00:17

Decorrido prazo de CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 20:17

Juntada de réplica à contestação
15/04/2023 11:14

Publicado Intimação em 11/04/2023.
15/04/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802524-75.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALEXANDRE SA DOS SANTOS, FABIANA ALMEIDA DOS SANTOS, ANA CELIA LIMA TORRES, ANA KARINA FREIRE MATOS, ANDERSON FERREIRA BARBOSA, MARIANE DE AZEVEDO SODRE BARBOSA, CINTIA ASSUNCAO SILVA, ELAYNE CRYSTYNA PEREIRA BORGES GOMES, FRANCISCO EUDER REBOUCAS DO ROSARIO, CARLA JANAINA REBOUCAS MARQUES DO ROSARIO, FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, GILZA SILVESTRE DE ALMEIDA, ELIAS DE SOUSA SOARES, GRAZIELLE CARVALHO DE MESQUITA, HENRIQUE JORGE MAMEDE SANTOS, JORGE MANOEL FERREIRA AUGUSTO, LUCIANA SERRA RODRIGUES BORBA, MARCOS ROBERTO BATISTA, NIVIA CRISTINA LINS MARTINS BATISTA, MARIA DA CONCEICAO GOMES AUGUSTO MENDES, LUIZ ALBERTO LEAL MENDES, NADIA VIEGAS FERREIRA DA SILVA, RAMIRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, NADYA FERNANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO, NILMA MONTEIRO CARNEIRO, SERLANDIA DA SILVA SOUSA, VERA LUCIA DA SILVA NUNES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 REU: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK, VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336, TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sábado, 08 de Abril de 2023.

ANA PRISCILA FERRO PINTO Matrícula 105403
08/04/2023 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:58

Juntada de contestação
28/03/2023 14:43

Juntada de petição
16/03/2023 12:37

Publicado Intimação em 07/02/2023.
16/03/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/03/2023 21:50

Juntada de contestação
07/03/2023 17:28

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 17:08

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 13:47

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:58

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802524-75.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ALEXANDRE SA DOS SANTOS, FABIANA ALMEIDA DOS SANTOS, ANA CELIA LIMA TORRES, ANA KARINA FREIRE MATOS, ANDERSON FERREIRA BARBOSA, MARIANE DE AZEVEDO SODRE BARBOSA, CINTIA ASSUNCAO SILVA, ELAYNE CRYSTYNA PEREIRA BORGES GOMES, FRANCISCO EUDER REBOUCAS DO ROSARIO, CARLA JANAINA REBOUCAS MARQUES DO ROSARIO, FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR, GILZA SILVESTRE DE ALMEIDA, ELIAS DE SOUSA SOARES, GRAZIELLE CARVALHO DE MESQUITA, HENRIQUE JORGE MAMEDE SANTOS, JORGE MANOEL FERREIRA AUGUSTO, LUCIANA SERRA RODRIGUES BORBA, MARCOS ROBERTO BATISTA, NIVIA CRISTINA LINS MARTINS BATISTA, MARIA DA CONCEICAO GOMES AUGUSTO MENDES, LUIZ ALBERTO LEAL MENDES, NADIA VIEGAS FERREIRA DA SILVA, RAMIRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, NADYA FERNANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO, NILMA MONTEIRO CARNEIRO, SERLANDIA DA SILVA SOUSA, VERA LUCIA DA SILVA NUNES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA - MA7930-A, CRISTIANE ROSE SOARES RIBEIRO - MA8043 REU: CONDOMINIO VARANDAS GRAND PARK, VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA DESPACHO Citem-se os demandados, para querendo, apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil.

Apresentada a defesa, intimem-se as partes autoras para oferecerem réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que a parte requerida, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar, conforme preceitua o art. 346, parágrafo único, do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, nos termos do art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil.

Custas processuais devidamente recolhidas conforme anexo de ID 83735786.

Serve o presente despacho como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
04/02/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 19:05

Conclusos para despacho
17/01/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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