TJMA - 0802233-75.2023.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 16:22
Juntada de petição
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17/09/2025 15:40
Juntada de petição
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03/09/2025 01:27
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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01/09/2025 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 18:21
Juntada de petição
-
07/08/2025 00:45
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 12:03
Juntada de Certidão
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09/07/2025 09:10
Juntada de Certidão
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26/06/2025 18:38
Juntada de petição
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23/06/2025 10:50
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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23/06/2025 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2025 17:31
Outras Decisões
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29/03/2025 14:15
Conclusos para despacho
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29/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
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10/02/2025 18:38
Juntada de petição
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28/01/2025 01:35
Publicado Intimação em 28/01/2025.
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28/01/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
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24/01/2025 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2025 22:46
Ato ordinatório praticado
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14/01/2025 13:06
Juntada de Certidão
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15/11/2024 12:21
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ COTA em 11/11/2024 23:59.
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29/09/2024 14:55
Expedição de Informações pessoalmente.
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18/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
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28/07/2024 01:07
Decorrido prazo de FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO em 19/07/2024 23:59.
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12/07/2024 00:29
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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12/07/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2024 09:59
Juntada de Certidão
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10/07/2024 09:56
Expedição de Carta precatória.
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05/07/2024 18:14
Juntada de Carta precatória
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30/04/2024 10:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/01/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 18:00
Juntada de petição
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28/11/2023 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2023 16:28
Juntada de diligência
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06/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802233-75.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 EXECUTADO: ANDRE LUIZ COTA DESPACHO ID 94403273 - CITE-SE o executado para pagar a importância exequenda no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil.
Não efetuado o pagamento, poderá o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.
Consigne-se ainda que dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá o executado oferecer embargos independentemente de garantia do Juízo, conforme preceitua o Art. 915, do CPC.
Fixo de logo, os honorários advocatícios do presente feito em 10% (dez por cento) sobre o total do valor exequendo, e, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme determina o Art. 827, Caput, e § 1º.
Fica o exequente responsável por manter em depósito o título executivo original até o final do processo.
Este Juízo disponibiliza ao devedor a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.
Com a guia, o interessado deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".
Este despacho serve como mandado.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
05/10/2023 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2023 11:01
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 10:07
Juntada de Certidão
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19/06/2023 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 18:10
Decorrido prazo de FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO em 23/03/2023 23:59.
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17/03/2023 09:07
Publicado Intimação em 07/02/2023.
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17/03/2023 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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15/02/2023 09:27
Conclusos para despacho
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15/02/2023 09:27
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:04
Juntada de petição
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06/02/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802233-75.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO - RJ150685 EXECUTADO: ANDRE LUIZ COTA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Compulsando minuciosamente o feito, verifico que na petição inicial, bem como na procuração constante nos autos, inexistem informações acerca da inscrição suplementar dos patronos na OAB/MA.
Desse modo, antes de dar prosseguimento ao feito, considerando a irregularidade da representação da parte autora, bem como em conformidade com os termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO por 30 (trinta) dias, ou até a regularização do defeito de representação.
Intime-se o patrono do requerente, para informar a este Juízo o número de inscrição suplementar na OAB/MA, nos termos do artigo 10, parágrafo 2.º, da Lei n.º 8.906/1994 e conforme o disposto no §1.º, I, do artigo 76, do Código de Processo Civil.
Esta decisão servirá como mandado judicial.
Cumpra-se e após decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos para nova deliberação.
São Luís, 17 de janeiro de 2023.
Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível. -
04/02/2023 08:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2023 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 20:24
Conclusos para despacho
-
16/01/2023 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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