TJMA - 0823863-07.2022.8.10.0040

10/04/2024 08:41

Baixa Definitiva

10/04/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES VIANA em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 00:54

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 08:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

09/02/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de VALDIRENE RODRIGUES VIANA em 26/01/2024 23:59.

15/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento

15/01/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024 12:17

Recebidos os autos

11/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/01/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2023 09:32

Conclusos para despacho

30/11/2023 09:31

Recebidos os autos

30/11/2023 09:31

Distribuído por sorteio