19/07/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 16:32

Transitado em Julgado em 10/05/2023
15/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:38

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:29

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:28

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:26

Decorrido prazo de GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861821-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO REGIO FERREIRA CARNEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - MA10610, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - MA19115 REU: OLIVEIRA SOUSA COMERCIO DE OTICA E RELOGIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito acerca da petição ID90210173.

São Luís, 23 de maio de 2023.

CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343.
24/05/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:00

Decorrido prazo de WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR em 09/05/2023 23:59.
18/04/2023 09:48

Juntada de contestação
16/04/2023 11:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861821-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO REGIO FERREIRA CARNEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB/MA 10610, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB/MA 3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB/MA 3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB/MA 9614, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB/MA 16506, THALES DA COSTA LOPES - OAB/MA 6512-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB/MA 19115 REU: OLIVEIRA SOUSA COMERCIO DE OTICA E RELOGIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - OAB/MA 7550-A SENTENÇA:

Vistos.

FABIO REGIO FERREIRA CARNEIRO propôs a presente ação em face de OLIVEIRA SOUSA COMERCIO DE OTICA E RELOGIOS LTDA com fulcro nos argumentos fáticos e jurídicos esposados na exordial.

Conforme documento acostado nos autos (ID nº 89380751), verifica-se que as partes transigiram e vem a este juízo requerer a homologação do acordo com a consequente extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. É o relatório.

DECIDO. É facultado às partes realizarem acordo em qualquer fase processual, submetendo-o à apreciação para a obtenção da chancela judicial.

Oportuno destacar que o artigo 840 do CC dispõe expressamente que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Acrescente-se que a composição a que alude o dispositivo em comento pode se dar em qualquer momento, inclusive após o trânsito em julgado, cabendo ao Juiz a análise e homologação do ajuste.

Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 89380751), e julgo extinto o processo com resolução de mérito, conforme o artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se as partes que eventual descumprimento dos termos avençados poderá ensejar a propositura de cumprimento de sentença, por constituir-se o presente decisum, título executivo judicial (artigo 515, III do CPC).

Sem custas, na forma do §3º do artigo 90 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 c/c artigo 11, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se .

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
12/04/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:56

Homologada a Transação
07/04/2023 06:07

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
04/04/2023 16:28

Conclusos para julgamento
04/04/2023 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC
04/04/2023 09:40

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/04/2023 09:38

Conciliação frutífera
04/04/2023 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
15/03/2023 15:39

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2023 14:30

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861821-47.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO REGIO FERREIRA CARNEIRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLIGTON FONTENELE CUNHA JUNIOR - OAB MA10610, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - OAB MA3815, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - OAB MA3984-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - OAB MA9614, LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB MA15743, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - OAB MA16506, THALES DA COSTA LOPES - OAB MA6512-A, GLENDA ALMEIDA MATOS MOREIRA - OAB MA19115 REU: OLIVEIRA SOUSA COMERCIO DE OTICA E RELOGIOS LTDA DESPACHO

Vistos.

Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação, mediante videoconferência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum.

CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação por meio digital, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público.

Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344).

Intime-se o Autor , por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Cumpra-se.

Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/04/2023 09:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4.

No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”.

Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

São Luís/MA, 13 de fevereiro de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
14/02/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 12:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/02/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:56

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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