19/02/2021 12:00

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 11:58

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:21

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:21

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 20:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
15/01/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811672-86.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL Advogados do(a) AUTOR: TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB/AL 7312, CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - OAB/AL 6047 REU: JOAO ERNANI FERNANDES REIS FILHO Advogado do(a) REU: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - OAB/MA 13358 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em face de JOÃO ERNANI FERNANDES REIS FILHO, qualificados na exordial.

O demandado informou que inexiste débito a embasar a continuidade da presente ação, o que fora confirmado pela parte autora(Id. 37635217), oportunidade em que esta requereu a extinção do feito por perda superveniente do objeto. É, em síntese, o relatório.

Decido.

Diante do pagamento extrajudicialmente da dívida pela parte demandada, resta evidenciada a superveniente perda do objeto do pedido autoral, o que enseja a extinção do presente processo sem resolução de mérito.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito.

Custas recolhidas, restando, pois, dispensada a parte autora de recolher eventuais custas remanescentes( inteligência do artigo 90, § 3º do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 08 de janeiro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
13/01/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/01/2021 11:24

Conclusos para julgamento
25/11/2020 03:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 15:47

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2020 16:39

Juntada de petição
17/10/2020 09:51

Juntada de Certidão
10/10/2020 11:36

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:36

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:36

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 11:34

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 05/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 15:48

Juntada de Carta ou Mandado
28/09/2020 10:40

Juntada de
28/09/2020 01:48

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/09/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2020 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2020 08:05

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 15/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 08:05

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 15/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 02:14

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2020 02:14

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 14:24

Conclusos para decisão
11/08/2020 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 10/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 01:27

Decorrido prazo de JOAO ERNANI FERNANDES REIS FILHO em 29/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 11:36

Juntada de petição
26/06/2020 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/06/2020 17:06

Conclusos para decisão
22/06/2020 17:05

Juntada de Certidão
20/06/2020 01:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 19/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 12:57

Conclusos para decisão
27/05/2020 12:56

Juntada de Certidão
23/05/2020 13:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 18/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 14:37

Conclusos para decisão
21/02/2020 14:37

Juntada de Certidão
28/01/2020 10:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 27/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 07:18

Decorrido prazo de JOAO ERNANI FERNANDES REIS FILHO em 24/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 09:04

Juntada de petição
19/12/2019 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 13:02

Conclusos para decisão
19/06/2018 13:02

Juntada de Certidão
19/06/2018 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2018 15:38

Homologada a Transação
18/04/2018 08:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 08:30

Conclusos para decisão
27/03/2018 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
19/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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