20/09/2024 09:09

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 12:04

Transitado em Julgado em 02/05/2024
03/05/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/05/2024 23:59.
01/05/2024 11:19

Juntada de cópia de dje
26/04/2024 09:43

Juntada de petição
10/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 21:49

Extinto o processo por desistência
22/03/2024 12:36

Conclusos para julgamento
22/03/2024 12:35

Juntada de termo
22/03/2024 12:35

Juntada de cópia de dje
14/03/2024 09:55

Juntada de petição
22/02/2024 01:58

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:19

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:19

Juntada de termo
07/12/2023 15:21

Juntada de petição
19/11/2023 11:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
19/11/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0800340-90.2023.8.10.0052.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: JOSE VIDAL COSTA.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BMG SA.

Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023-BA).

DESPACHO Vistos etc., Intime-se a Parte Autora para ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 03 de novembro de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular
14/11/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:23

Juntada de termo
19/07/2023 09:17

Juntada de cópia de dje
18/07/2023 15:31

Juntada de petição
18/07/2023 04:26

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0800340-90.2023.8.10.0052.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: JOSE VIDAL COSTA.

Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BMG SA.

Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023-BA).

DECISÃO Vistos etc., Não há dúvidas de que o benefício de assistência judiciária pode ser requerido a qualquer tempo e fase processual, através de simples afirmação na petição, conforme disposição do art. 99 do novel Código de Processo Civil e demais dispositivos atinentes.

Todavia, o magistrado, se tiver fundadas razões para indeferir o pedido, somente o fará após intimada a parte autora para comprovação do preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC e esta não obedecer à determinação judicial.

No caso em deslinde, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar, tampouco a comprovação dos seus ganhos mensais atuais.

Portanto, foi determinado que a parte autora informasse o valor das custas processuais e comprovasse sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas.

E, uma vez concedido prazo para que demonstrasse sua hipossuficiência, a parte autora não se manifestou apesar de ter sido devidamente intimada para tanto.

Assim, tendo em vista que a parte deixou de comprovar por outros meios a impossibilidade de arcar com as custas processuais, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita.

Por tal razão, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, recolhendo as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 290 c/c 321, caput, do CPC.

Pinheiro/MA, data do sistema ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular
15/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
15/07/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 13:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE VIDAL COSTA - CPF: *76.***.*90-04 (AUTOR).
26/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
19/03/2023 11:27

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
13/03/2023 15:16

Juntada de contestação
08/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800340-90.2023.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOSE VIDAL COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BMG SA INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o valor das custas processuais, juntando o espelho de custas, e comprovar sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas através de documentos atualizados, bem como juntar comprovante de residência em seu nome ou de parente próximo, sob pena de indeferimento da inicial.

Pinheiro/MA, 6 de fevereiro de 2023.

Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
07/02/2023 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:17

Conclusos para decisão
31/01/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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