31/03/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 09:43

Transitado em Julgado em 08/03/2022
17/03/2022 22:57

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUSA BEZERRA em 07/03/2022 23:59.
17/03/2022 22:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/03/2022 23:59.
26/02/2022 06:26

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 06:26

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 18:05

Julgado improcedente o pedido
28/03/2021 01:51

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO CHAGAS FURTADO em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 13:35

Juntada de Certidão
22/03/2021 06:43

Conclusos para julgamento
19/03/2021 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 09:20 2ª Vara de Presidente Dutra .
19/03/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 16:08

Juntada de contestação
05/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801932-08.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: JOSE BENEDITO CHAGAS FURTADO Advogado(s) do reclamante: LEANDRO DE SOUSA BEZERRA OAB MA17580 Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2021 às 09:20H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/cynara-9cd-83b sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95).

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL.

Cumpra-se.

Presidente Dutra (MA), 26 de fevereiro de 2021. Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara
03/03/2021 08:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2021 09:20 2ª Vara de Presidente Dutra.
03/03/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 10:13

Conclusos para despacho
04/10/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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