TJMA - 0800948-16.2023.8.10.0076

30/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024 09:41

Juntada de Certidão

01/08/2024 08:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 15:14

Juntada de contrarrazões

20/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024 02:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 18/04/2024 23:59.

25/03/2024 00:41

Publicado Intimação em 25/03/2024.

23/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 14:12

Juntada de apelação

25/10/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023 13:36

Conclusos para julgamento

10/06/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

01/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023 00:00

Intimação

30/05/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 13:08

Juntada de Certidão

18/04/2023 22:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/02/2023 06:00.

07/04/2023 06:52

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

29/03/2023 19:48

Juntada de contestação

17/03/2023 14:46

Juntada de petição

08/03/2023 17:57

Juntada de petição

15/02/2023 00:00

Intimação

14/02/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 09:58

Conclusos para decisão

10/02/2023 09:57

Distribuído por sorteio