TJMA - 0800206-77.2023.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS REMEDIOS

CPF *63.***.*68-68

Advogados

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 20658/MA

CPF *08.***.*70-15

Polo Passivo

Partes

INVESTPREV SEGURADORA S.A.

CNPJ: 42.366.302/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 10:54

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 06/09/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS REMEDIOS em 04/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 01:15

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2023 15:38

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/08/2023 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/07/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 07:09

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS REMEDIOS em 13/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 11:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/05/2023 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 10:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/05/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/04/2023 08:20

    Juntada de petição

  • 07/04/2023 06:52

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 07/04/2023 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0800206-77.2023.8.10.0015 Promovente(s) : JOSE AUGUSTO RIBEIRO DOS REMEDIOS Rua Nossa Senhora da Vitória, n 319, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-350 Advogado: Advogado(s) do reclamante: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB 20658-MA) Promovido : INVESTPREV SEGURADORA S.A.

    Avenida Carlos Gomes, - até 0830 - lado par, Auxiliadora, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90480-000 Telefone(s): (51)3083-2301 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 27/04/2023 09:45. a qual será realizada na modalidade presencial.

    ADVERTÊNCIAS: 1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012508513033800000078631834 JOSE AUGUSTO RIBEIRO INICIAL INVESTIPREV Documento Diverso 23012508513044300000078631835 JOSE AUGUSTO RIBEIRO FICHA FINANCEIRA 6 Documento Diverso 23012508513054000000078631836 JOSE AUGUSTO RIBEIRO COMP DE ENDEREÇO Documento Diverso 23012508513062900000078631837 JOSE AUGUSTO RIBEIRO PROCURAÇÃO Documento Diverso 23012508513070200000078631838 JOSE AUGUSTO RIBEIRO RG FRENTE Documento Diverso 23012508513078200000078631839 JOSE AUGUSTO RIBEIRO CONTRACHEQUE Documento Diverso 23012508513086500000078631840 LIMINAR INVESTIPREV Documento Diverso 23012508513095200000078631841 Despacho Despacho 23012515344261700000078649007 Intimação Intimação 23021410044342200000080023022 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

    O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

    E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 14 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

  • 14/02/2023 10:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/02/2023 10:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/01/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 08:51

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/01/2023 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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