24/10/2021 14:20

Arquivado Definitivamente
24/10/2021 14:04

Transitado em Julgado em 15/10/2021
18/10/2021 14:04

Decorrido prazo de MANOEL SILVA DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.
26/09/2021 08:30

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803668-05.2020.8.10.0029 Autos de: [Abuso de Poder] Requerente: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CLARISSE EMANUELLE MACHADO MATOS DE OLIVEIRA Requerido(a): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

CLARISSE EMANUELLE MACHADO MATOS DE OLIVEIRA - OAB MA20857 - CPF: *10.***.*63-71 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52394999 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Desse modo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, em face de sua inépcia, com fulcro nos artigos 330, I, c/c 485, I, ambos do CPC, extinguindo o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários, posto que não houve formalização da relação processual.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação.

Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
20/09/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 19:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2021 19:50

Conclusos para julgamento
15/07/2021 19:50

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:05

Decorrido prazo de MANOEL SILVA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803668-05.2020.8.10.0029 Autos de: [Abuso de Poder] Requerente: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CLARISSE EMANUELLE MACHADO MATOS DE OLIVEIRA Requerido(a): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. CLARISSE EMANUELLE MACHADO MATOS DE OLIVEIRA - OAB MA20857, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 43243028, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 31 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
31/03/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 22:06

Determinada Requisição de Informações
17/03/2021 00:14

Conclusos para despacho
08/03/2021 14:37

Juntada de protocolo
03/03/2021 02:50

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803668-05.2020.8.10.0029 Autos de: [Abuso de Poder] Requerente: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CLARISSE EMANUELLE MACHADO MATOS DE OLIVEIRA Requerido(a): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. CLARISSE EMANUELLE MACHADO MATOS DE OLIVEIRA - OAB MA20857, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41568605, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Após analise verifiquei também que não consta nos autos documentos pessoais do autor, intime-se a parte autora, via sistema, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para demonstrar o interesse processual de ingressar com a presente demanda, que promova as adequações à peça pórtica, de acordo com as disposições do art. 319 c/c 321, ambos do CPC/15, tais como, documento pessoal de identificação da parte autora qualificada, comprovante de residência em seu nome, sob pena de indeferimento a teor do paragrafo único, do dispositivo do último artigo mencionado do mesmo codex.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 01 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
01/03/2021 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2021 14:23

Conclusos para despacho
16/12/2020 08:58

Juntada de protocolo
13/12/2020 10:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2020 18:31

Determinada Requisição de Informações
08/12/2020 11:06

Conclusos para despacho
04/12/2020 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2020 10:30

Juntada de Certidão
20/11/2020 20:09

Juntada de termo de declarações
03/08/2020 12:41

Declarada incompetência
28/07/2020 14:45

Cancelada a movimentação processual
28/07/2020 14:44

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 18:14

Juntada de petição
27/07/2020 17:04

Conclusos para decisão
27/07/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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