22/07/2025 10:25

Juntada de petição
14/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 06:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:08

Juntada de petição
19/02/2025 16:53

Juntada de petição
12/02/2025 12:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:10

Juntada de petição
27/01/2025 10:58

Outras Decisões
02/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:40

Decorrido prazo de DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/07/2024 21:50

Juntada de petição
23/07/2024 02:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 14:31

Outras Decisões
02/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 20:31

Juntada de petição
18/04/2024 16:52

Juntada de petição
16/04/2024 02:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:57

Juntada de Certidão
09/04/2024 19:30

Juntada de petição
01/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:08

Juntada de petição
17/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
03/03/2024 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:19

Juntada de petição
10/08/2023 15:40

Juntada de petição
09/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 12:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/04/2023 13:39

Conclusos para decisão
20/04/2023 22:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
12/04/2023 16:55

Juntada de petição
14/03/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:20

Juntada de petição
07/03/2023 11:25

Juntada de petição
06/03/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 21:59

Conclusos para despacho
03/11/2022 07:44

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:36

Juntada de petição
30/10/2022 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 21/09/2022 23:59.
30/09/2022 16:49

Publicado Citação em 28/09/2022.
30/09/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 12:15

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:34

Juntada de Edital
19/09/2022 06:58

Publicado Intimação em 14/09/2022.
19/09/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 11:21

Conclusos para despacho
30/06/2022 18:00

Juntada de petição
21/06/2022 14:53

Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:35

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:29

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:08

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:40

Juntada de petição
28/04/2022 18:06

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 08:52

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:22

Juntada de petição
07/03/2022 01:01

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2022 23:34

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:00

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 em 10/02/2022 23:59.
18/12/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2021 19:09

Juntada de diligência
09/12/2021 20:21

Expedição de Mandado.
09/12/2021 10:17

Juntada de Mandado
12/11/2021 18:53

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 17:45

Juntada de petição
11/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804436-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado de CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO no endereço indicado pelo autor, a saber: Av.

São Jerônimo, n.º 101, Cruz Santa Bárbara, São Luís/MA, CEP 65.059-820: ID 36932081.

São Luís, 5 de novembro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
10/11/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 21:18

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:24

Juntada de petição
19/10/2021 21:26

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804436-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 45843140), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 14 de outubro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
17/10/2021 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 17:58

Juntada de Certidão
22/06/2021 22:14

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:58

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 em 10/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2021 09:17

Juntada de diligência
05/05/2021 12:53

Expedição de Mandado.
04/05/2021 15:20

Juntada de
01/04/2021 17:15

Juntada de petição
30/03/2021 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804436-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511 EXECUTADO: LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 DESPACHO Expeça-se mandado de busca e apreensão no endereço indicado na petição de ID n°41644417.

Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas do oficial de justiça, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
04/03/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:33

Conclusos para despacho
16/02/2021 16:26

Juntada de petição
16/12/2020 13:56

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:41

Juntada de petição
09/12/2020 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 13:08

Juntada de Carta ou Mandado
26/11/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:41

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:41

Cancelada a movimentação processual
26/11/2020 10:42

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:42

Juntada de Certidão
24/11/2020 18:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 23/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:02

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 10:06

Juntada de Ato ordinatório
23/10/2020 10:01

Juntada de penhora não realizada
19/10/2020 14:53

Juntada de Certidão
19/10/2020 11:31

Juntada de consulta INFOJUD
19/10/2020 10:15

Juntada de protocolo BACENJUD
15/10/2020 17:04

Outras Decisões
19/09/2020 15:48

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 em 03/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 11:46

Conclusos para despacho
27/08/2020 18:25

Juntada de petição
13/08/2020 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2020 13:20

Juntada de diligência
03/07/2020 18:12

Expedição de Mandado.
03/07/2020 18:10

Juntada de Certidão
15/06/2020 10:16

Juntada de petição
03/06/2020 15:07

Processo Desarquivado
03/06/2020 15:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/06/2020 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 07:37

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 15:16

Conclusos para despacho
25/05/2020 13:23

Juntada de petição
04/05/2020 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 12:03

Juntada de petição
01/04/2020 20:03

Juntada de petição
02/03/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 13:58

Juntada de ato ordinatório
02/03/2020 12:14

Juntada de petição
06/02/2020 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 18:41

Juntada de ato ordinatório
06/02/2020 01:39

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA DE SOUSA *44.***.*66-77 em 05/02/2020 23:59:59.
17/12/2019 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2019 08:44

Juntada de diligência
09/12/2019 13:31

Juntada de Certidão
09/12/2019 13:30

Expedição de Mandado.
26/11/2019 09:43

Juntada de petição
25/11/2019 08:01

Juntada de Mandado
22/11/2019 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 12:56

Juntada de petição
13/05/2019 18:29

Conclusos para despacho
29/04/2019 12:41

Juntada de petição
25/04/2019 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 08:35

Juntada de Ato ordinatório
24/04/2019 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 16:40

Juntada de Certidão
26/03/2019 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2019 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 16:16

Juntada de petição
23/05/2018 17:24

Conclusos para despacho
23/05/2018 17:23

Juntada de Certidão
23/05/2018 00:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 22/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica
16/04/2018 14:26

Juntada de ato ordinatório
16/04/2018 14:18

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2018 14:44

Juntada de Certidão
27/03/2018 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2018 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica
20/03/2018 18:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 16:26

Conclusos para despacho
05/02/2018 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica
05/02/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 13:15

Conclusos para despacho
04/02/2018 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2018

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0010944-20.2014.8.10.0001

Itelma Caldas Jammel

Luis Augusto Cordeiro Correa

Advogado: Emmanuel Almeida Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2014 00:00

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