TJMA - 0800030-40.2023.8.10.0099

09/09/2025 10:11

Baixa Definitiva

09/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/09/2025 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2025 00:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025 00:36

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

15/08/2025 12:32

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025 12:02

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*96-28 (APELANTE)

07/08/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:46

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

30/07/2025 13:41

Juntada de termo

30/07/2025 13:41

Desentranhado o documento

30/07/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

23/07/2025 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2025 00:33

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

25/06/2025 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025 11:03

Juntada de termo

24/06/2025 18:22

Juntada de petição

18/06/2025 00:30

Publicado Despacho em 17/06/2025.

18/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2025 13:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025 18:41

Juntada de petição

08/11/2024 12:35

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

23/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 14:37

Juntada de petição

01/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1116

26/09/2024 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2024 08:54

Juntada de termo

25/09/2024 17:35

Juntada de contrarrazões

04/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 10:53

Juntada de Certidão

31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/08/2024 23:59.

30/08/2024 15:42

Recebidos os autos

30/08/2024 15:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/08/2024 14:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

09/08/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2024.

09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024 15:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*96-28 (APELANTE)

30/07/2024 00:54

Decorrido prazo de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 15:17

Juntada de Certidão

29/07/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/07/2024 23:59.

10/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento

10/07/2024 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 13:34

Recebidos os autos

09/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/07/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2024 15:44

Juntada de contrarrazões

26/06/2024 09:33

Juntada de petição

05/06/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2024.

05/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/05/2024 23:59.

22/05/2024 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024 15:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2024 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

01/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024 12:32

Conhecido o recurso de LUIZ APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*96-28 (APELANTE) e não-provido

11/04/2024 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2024 11:25

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/04/2024 23:59.

08/04/2024 19:23

Juntada de petição

02/04/2024 11:43

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2024 11:29

Conclusos para despacho

07/03/2024 12:32

Conclusos para decisão

07/03/2024 12:31

Recebidos os autos

07/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio