22/11/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:58

Transitado em Julgado em 17/11/2023
20/11/2023 01:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 17/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:35

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0801775-74.2022.8.10.0007 REQUERENTE: ENEAS SANTANA NOGUEIRA REQUERIDA: MILLENE MARCAL DE LIMA ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1 – ABERTURA Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2023, às 15h30min, na Sala de Audiência deste Juizado, onde se achava presente o Juiz Auxiliar, Pedro Henrique Holanda Pascoal – Portaria CGJ 4828/2023, em exercício no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, comigo, Servidora Judicial, Sonayra Araujo Pinheiro, para audiência de conciliação, conforme segue abaixo.

Feito o pregão, o promovente não compareceu embora validamente intimado e nem entrou em contato com o Juizado para informar os motivos de sua ausência; a promovida também não compareceu. 2 – SENTENÇA Vistos etc., Verifica-se que a parte autora, embora devidamente cientificada, não compareceu a esta audiência de conciliação e nem mesmo justificou sua ausência, conforme se infere da análise dos autos.

Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 51, I da Lei nº. 9.099/1995, ficando revogada a liminar anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, pelo que a nova propositura da mesma ação, fica condicionada à comprovação do recolhimento integral das despesas processuais geradas no presente processo.

Dou esta por publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se. 3 – ENCERRAMENTO Nada mais havendo, mandou a autoridade judiciaria que se encerrasse a audiência e o termo vai devidamente assinado.

Juiz Auxiliar PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL em exercício no 2º JECRC de São Luís/MA - Portaria CGJ 4828/2023 (assinado eletronicamente)
30/10/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 17:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 15:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/10/2023 17:41

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/10/2023 17:48

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 17:47

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 17:46

Juntada de aviso de recebimento
13/10/2023 17:46

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 13 de setembro de 2023.

PROCESSO: 0801775-74.2022.8.10.0007 REQUERENTE: ENEAS SANTANA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA22174 REQUERIDO: MILLENE MARCAL DE LIMA Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 23/10/2023 15:15 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
13/09/2023 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 22:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2023 15:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:00

Juntada de termo
01/09/2023 14:56

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:56

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:02

Juntada de protocolo
26/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:55

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801775-74.2022.8.10.0007 REQUERENTE: ENEAS SANTANA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA22174 REQUERIDO: MILLENE MARCAL DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n° 22/018 -TJMA, art. °1, XXXIV, considerando a petição de id 91694651, uma vez que não restou comprovada a citação/intimação da demandada por não ter sido encontrada no endereço indicado na exordial, procedo com o cancelamento da audiência designada para o dia 10/05/2023, devendo o promovente informar o endereço atualizado da requerida no prazo de dez dias para que seja marcada nova data para a realização desse ato processual.

São Luís/MA, 08 de Maio de 2023 SONAYRA ARAÚJO PINHEIRO Servidora Judicial
09/05/2023 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 16:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 10:15, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/05/2023 16:37

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 16:07

Juntada de petição
05/05/2023 11:43

Juntada de aviso de recebimento
10/02/2023 22:19

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 5 de fevereiro de 2023.

PROCESSO: 0801775-74.2022.8.10.0007 REQUERENTE: ENEAS SANTANA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO ESROM SANTOS NOGUEIRA - MA22174 REQUERIDO: MILLENE MARCAL DE LIMA Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 10/05/2023 10:15 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
05/02/2023 22:12

Juntada de Certidão
05/02/2023 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2023 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2023 22:05

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2023 10:19

Juntada de Certidão
24/01/2023 23:13

Juntada de petição
24/01/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:27

Juntada de Certidão
25/10/2022 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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