10/07/2025 09:40

Juntada de petição
19/04/2023 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:09

Decorrido prazo de ADRIANA DEARO DEL BEM em 15/03/2023 23:59.
19/04/2023 08:09

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
12/04/2023 06:19

Publicado Intimação em 22/02/2023.
12/04/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
12/04/2023 06:16

Publicado Intimação em 22/02/2023.
12/04/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
21/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800812-26.2019.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): TEREZINHA SERAFIM DA SILVA SOUSA REQUERIDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: a) Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região nos autos da Apelação Cível; b) Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, mediante o desarquivamento, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; c) Ato contínuo, intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; d) Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item “b” supra, rearquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Intime-se as partes.

Serve a presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
20/02/2023 08:44

Arquivado Definitivamente
20/02/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 07:31

Determinado o arquivamento
17/01/2023 17:27

Conclusos para decisão
17/01/2023 17:26

Juntada de Certidão
17/01/2023 17:18

Juntada de termo
17/01/2023 17:17

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 21:14

Juntada de petição
23/09/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 23:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 23:28

Decorrido prazo de VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
20/07/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2022 19:55

Juntada de apelação
24/06/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 16:23

Julgado improcedente o pedido
19/08/2021 13:07

Conclusos para julgamento
19/08/2021 13:06

Juntada de Certidão
24/04/2021 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 19:07

Juntada de petição
26/02/2021 12:12

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:27

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2021 14:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes .
25/02/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 18:14

Juntada de Petição
11/09/2020 17:37

Juntada de petição
09/09/2020 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 22:12

Audiência instrução designada para 25/02/2021 14:00 Vara Única de Santo Antônio dos Lopes.
03/07/2020 22:12

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:02

Conclusos para despacho
05/06/2020 14:31

Juntada de Certidão
26/05/2020 11:59

Juntada de petição
11/05/2020 16:09

Juntada de Petição
28/04/2020 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 10:48

Conclusos para decisão
22/04/2020 10:48

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:35

Juntada de petição
04/02/2020 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2020 09:43

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2020 14:46

Juntada de contestação
08/11/2019 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/10/2019 08:36

Conclusos para despacho
15/10/2019 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800229-06.2023.8.10.0150

Paulo Cesar Estrela

Oi S.A.

Advogado: Edgar Rogerio Gripp da Silveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0800236-07.2023.8.10.0147

Unicar Acessorios Limitada

Walter Henrique Pereira da Silva

Advogado: Ronaldo Alves Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0802532-44.2022.8.10.0015

Valdiner Nogueira de Alencar

Studio Games Entretenimento e Educacao L...

Advogado: Luis Gonzaga Braga de Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0800593-35.2023.8.10.0034

Lidia Maria Oliveira Fernandes

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0800185-75.2023.8.10.0153

Antonia Maria dos Santos Alves

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Pedro Henrique SA Vale Serra Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/02/2023 10:52

Exibir Processo