25/07/2024 14:42

Baixa Definitiva
25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/07/2024 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ELISANGELA VIVEIROS DINIZ em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 10:25

Conhecido o recurso de ELISANGELA VIVEIROS DINIZ - CPF: *47.***.*65-00 (APELANTE) e provido
16/05/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:59

Juntada de parecer do ministério público
08/05/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ELISANGELA VIVEIROS DINIZ em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 16:27

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 08:30

Recebidos os autos
08/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/04/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2024 10:11

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:00

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:56

Recebidos os autos
11/12/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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