11/09/2025 15:13

Juntada de termo
10/09/2025 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 13:22

Juntada de Ofício
13/08/2025 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:18

Juntada de termo
04/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:56

Juntada de termo
31/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 05:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:23

Conclusos para despacho
16/02/2024 20:23

Juntada de Certidão
11/02/2024 12:22

Juntada de petição
18/12/2023 21:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 21:45

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:31

Juntada de petição
28/07/2023 14:10

Decorrido prazo de DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:50

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0003769-53.2006.8.10.0001 AUTOR: NUNCIANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS RÉU: NUNCIADO: DALBAN INDUSTRIAS REUNIDAS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) NUNCIADO: GARDENIA ANDRADE DE LIMA - MA7215-A Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de trânsito em julgado de ID n° 89716283 determino a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de abril de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
04/07/2023 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 06:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:54

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:34

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2006

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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