16/05/2023 13:08

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 21:05

Decorrido prazo de RICARDO ROSSI SIGNOLFI em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:52

Decorrido prazo de IGOR FABRICIO MENEGUELLO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:18

Decorrido prazo de ROOSEVELT BORDINHAO em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR GENRO VIELMO em 13/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:18

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE DE ALMEIDA VIELMO em 13/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:57

Decorrido prazo de RICARDO ROSSI SIGNOLFI em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:43

Decorrido prazo de IGOR FABRICIO MENEGUELLO em 16/02/2023 23:59.
15/04/2023 09:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
20/03/2023 20:10

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
16/03/2023 19:46

Publicado Citação em 09/02/2023.
16/03/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO PJE Nº: 0801997-87.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORMAX AGROCIENCIA LTDA Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO MENEGUELLO (OAB 37741-PR), RICARDO ROSSI SIGNOLFI (OAB 69850-PR) EXECUTADO: ROOSEVELT BORDINHAO, ANTONIO CESAR GENRO VIELMO, CLAUDIA REJANE DE ALMEIDA VIELMO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr.

Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 87058273 , da ação acima identificada.

SENTENÇA:As partes firmaram um acordo para pôr fim ao litígio, restando as cláusulas descritas na petição (ID n. 86088832).

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, e a extinção do feito.A parte requerente, fora devidamente intimada para se manifestar quanto ao cumprimento do acordo, a mesma informou que fora integralmente cumprido (ID n.86904225).Vieram-me conclusos os autos.É o relatório.

Fundamento e Decido.A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas, conforme artigo 90, § 3° do CPC.Honorários advocatícios na forma do acordo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.CUMPRA-SE.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.

ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM.

Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
07/03/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 15:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/03/2023 08:39

Conclusos para julgamento
02/03/2023 17:19

Juntada de petição
02/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:41

Conclusos para decisão
27/02/2023 17:14

Homologada a Transação
22/02/2023 13:19

Conclusos para julgamento
17/02/2023 11:22

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av.

Dr.

Jamildo, s/nº, bairro Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1405 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO: 0801997-87.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:FORMAX AGROCIENCIA LTDA ADVOGADO EXEQUENTE: Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO MENEGUELLO (OAB 37741-PR), RICARDO ROSSI SIGNOLFI (OAB 69850-PR) EXECUTADO:ROOSEVELT BORDINHAO e outros (2) O Excelentíssimo Senhor TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ , Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão.

FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ROOSEVELT BORDINHÃO, brasileiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade Civil RG. nº. 0429471320111-SSP/MA., e inscrito no CPF/MF. sob o nº. *10.***.*18-07, residente e domiciliado na Rua Cazuza Ribeiro, 444-B, Centro, na cidade e Comarca de Balsas, Estado do Maranhão; ANTÔNIO CESAR GENRO VIELMO (FIADOR), técnico em agropecuária, portador da Cédula de Identidade Civil RG. nº. 703.998.256-1-SSP/RS, e inscrito no CPF/MF. sob o nº. *52.***.*16-49, e sua esposa; CLAUDIA REJANE DE A.

VIELMO (FIADORA), do lar, portadora da Cédula de Identidade Civil RG. nº. 0393020320105-SSP/MA, e inscrita no CPF/MF. sob o nº. *43.***.*65-91, ambos brasileiros, residentes e domiciliados na Rua Cazuza Ribeiro, 444, Centro, na cidade e Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento voluntário no valor declinado na inicial de R$27.886,46(vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), devidamente atualizado monetariamente, sob pena de penhora em bens de sua propriedade, (nos termos do art. 829, e respectivos parágrafos, da Lei nº 13.105/2015(Código de Processo Civil) ou para querendo apresentar(em) embargos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art.915).

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor executado(CPC/15, art. 827), alertando que, caso o executado faça o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º, art.827, CPC/15).

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe.

Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Balsas Estado do Maranhão, aos18 de janeiro de 2023 JUIZ TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Titular da 2ª Vara Cível
07/02/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 10:31

Juntada de Edital
17/10/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:53

Conclusos para despacho
03/10/2022 11:10

Juntada de petição
10/06/2022 17:44

Juntada de petição
27/05/2022 09:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:24

Juntada de Informações prestadas
11/02/2022 09:56

Juntada de Certidão
19/01/2022 09:00

Expedição de Carta precatória.
18/01/2022 14:03

Juntada de Certidão
12/11/2021 10:05

Juntada de Carta precatória
04/11/2021 09:04

Juntada de Informações prestadas
27/10/2021 17:13

Juntada de petição
21/10/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 15:52

Juntada de petição
12/11/2020 14:52

Juntada de petição
03/11/2020 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 15:26

Juntada de diligência
22/10/2020 10:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REJANE DE ALMEIDA VIELMO em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 10:50

Juntada de Certidão
20/10/2020 10:37

Conclusos para despacho
29/09/2020 16:24

Juntada de petição
28/09/2020 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 09:05

Juntada de diligência
28/09/2020 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 09:04

Juntada de diligência
27/01/2020 11:20

Expedição de Mandado.
25/06/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 17:52

Juntada de petição
19/06/2019 17:26

Juntada de petição
19/06/2019 11:13

Conclusos para despacho
18/06/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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