TJMA - 0801945-48.2021.8.10.0147

1ª instância - 5ª Vara de Balsas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *53.***.*31-36

Advogados

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 17135/MA

CPF *52.***.*38-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES

CPF *03.***.*83-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 09:04

    Transitado em Julgado em 14/10/2024

  • 17/01/2025 09:01

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/10/2024 18:00

    Decorrido prazo de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 06:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/10/2024 06:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 06:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/10/2024 05:49

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 05:48

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 30/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:13

    Decorrido prazo de JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES em 27/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 12:12

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 01:43

    Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2024.

  • 23/09/2024 01:43

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 21/09/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 14:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/09/2024 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 14:55

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 19/09/2024 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2024 13:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 21:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 13:00, 5ª Vara de Balsas.

  • 24/04/2024 21:06

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 21:49

    Decorrido prazo de JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:41

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:28

    Decorrido prazo de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 20:24

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

  • 24/01/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 11:11

    Juntada de diligência

  • 12/01/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:01

    Juntada de diligência

  • 11/01/2024 17:04

    Juntada de petição

  • 11/01/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 09:47

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 09:16

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 13:00, 5ª Vara de Balsas.

  • 05/12/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 12:52

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES em 03/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:27

    Decorrido prazo de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 11:56

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 14:56

    Juntada de diligência

  • 27/10/2023 09:44

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 00:44

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 26/10/2023 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:02

    Juntada de diligência

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801945-48.2021.8.10.0147 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Delegacia Especial da Mulher de Balsas e outros REQUERIDA(O): DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.

    Alexandre Sabino Meira, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da realização de Audiência de Instrução e Julgamento, DESIGNADA para o dia 28/11/2023, às 13h:00min, para realização do referido ato.

    ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial

  • 24/10/2023 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 12:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 13:00, 5ª Vara de Balsas.

  • 08/09/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 05:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 05:33

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 03:45

    Decorrido prazo de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 20:16

    Juntada de diligência

  • 27/06/2023 04:55

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 00:53

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 12:15

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801945-48.2021.8.10.0147 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: Delegacia Especial da Mulher de Balsas e outros REQUERIDA(O): DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Balsas-MA, Dr.

    Alexandre Sabino Meira, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) parte(s) através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento da realização de Audiência de Instrução e Julgamento, DESIGNADA para o dia 31/08/2023, às 13h:30min, para realização do referido ato.

    ISMAEL ALVES DE SOUSA Servidor Judicial

  • 19/06/2023 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 13:30

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2023 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 13:18

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:30, 5ª Vara de Balsas.

  • 22/05/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 17:54

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 17:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES em 06/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:32

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 22:14

    Decorrido prazo de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.

  • 25/03/2023 15:34

    Publicado Intimação em 10/02/2023.

  • 25/03/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 27/02/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 15:30

    Juntada de diligência

  • 10/02/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 17:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/02/2023 16:41

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA PROCESSO: 0801945-48.2021.8.10.0147 DESPACHO Trata-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA, todos qualificados nos presentes autos.

    Diante da certidão de ID 83769353, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/05/2023, às 10h00min , para realização do referido ato.

    Assim, visando dar prosseguimento ao presente feito, DETERMINO à Secretaria Judicial que: 1.

    INTIME o réu e o seu defensor da data da referida audiência; 2.

    INTIME a vítima; 3.

    INTIMEM as testemunhas arroladas pela acusação e defesa; 4.

    NOTIFIQUE o Parquet; 5.

    EXPEÇA Carta Precatória, caso necessário; 6.

    CERTIFIQUE sobre a intimação/notificação de todos, indicando o referido ID (objetivando evitar falha no cumprimento e facilitar a análise quando da audiência).

    SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO.

    CUMPRA-SE, na forma da lei.

    Balsas/MA, datado digitalmente.

    Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA Titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas/MA

  • 08/02/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 11:21

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 09:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 10:00 5ª Vara de Balsas.

  • 31/01/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 11:02

    Juntada de petição

  • 14/12/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de protocolo

  • 05/12/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 18:04

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 12:12

    Juntada de denúncia

  • 22/11/2022 21:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 16:04

    Juntada de petição

  • 20/09/2022 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 11:36

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 11:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/04/2022 23:59.

  • 04/05/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 17:14

    Juntada de petição

  • 22/04/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2022 08:48

    Juntada de petição

  • 11/04/2022 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2022 17:48

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 21:10

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 20:55

    Decorrido prazo de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 20:54

    Decorrido prazo de JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES em 29/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 20:52

    Decorrido prazo de JESSIKA VERUSKA DA COSTA GUEDES em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:23

    Audiência Instrução realizada para 28/03/2022 17:00 5ª Vara de Balsas.

  • 30/03/2022 10:23

    Concedida a Liberdade provisória de DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *53.***.*31-36 (REU).

  • 24/03/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 17:43

    Juntada de diligência

  • 24/03/2022 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 17:42

    Juntada de diligência

  • 21/03/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2022 15:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/03/2022 09:48

    Decorrido prazo de PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 07:04

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 10/03/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 09/03/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 11:02

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 13:30

    Audiência Instrução designada para 28/03/2022 17:00 5ª Vara de Balsas.

  • 07/03/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:53

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 12:47

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 11:12

    Outras Decisões

  • 01/02/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/01/2022 14:17

    Declarada incompetência

  • 10/12/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2021 15:58

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 15:59

    Juntada de petição

  • 18/11/2021 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 18:55

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 11:03

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 17:06

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 27/09/2021 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 14:02

    Recebida a denúncia contra DEUSDEFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *53.***.*31-36 (REU) e Delegacia Especial da Mulher de Balsas (VÍTIMA)

  • 26/08/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 16:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/08/2021 15:38

    Juntada de denúncia

  • 20/08/2021 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/08/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/08/2021 10:20

    Declarada incompetência

  • 17/08/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 15:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/08/2021 15:29

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 14:10

    Juntada de petição

  • 06/08/2021 14:06

    Juntada de protocolo

  • 06/08/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 16:57

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 03/08/2021 16:56

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 03/08/2021 15:53

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 03/08/2021 15:53

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 02/08/2021 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 23:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 23:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 22:54

    Juntada de decisão (expediente)

  • 30/07/2021 20:39

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 19:41

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 18:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 18:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 17:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800517-16.2023.8.10.0000

Neide Maria Batista Ferreira

Secretario de Estado de Educacao

Advogado: Marcelo Augusto Sousa Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0837517-52.2020.8.10.0001

Albinete Henrique Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2020 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0800301-10.2023.8.10.0015

Vania Maria Batista Ramos

Condominio Residencial Infinity

Advogado: Shirley Regina Ribeiro da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0802094-39.2022.8.10.0105

Rita Alves de Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Capistrano de Oliveira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800012-15.2023.8.10.0068

Avelino Alves da Silva

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho Pionorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2023 18:03

Exibir Processo