13/08/2024 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 14:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 16:55

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:16

Juntada de petição
31/10/2023 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:34

Juntada de petição
13/09/2023 13:58

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0815021-68.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID. retro, determino a intimação das partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
05/09/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:12

Conclusos para decisão
07/07/2023 05:27

Recebidos os autos
07/07/2023 05:27

Juntada de despacho
01/11/2022 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/10/2022 10:44

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/08/2022 23:59.
21/06/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 10:41

Juntada de Certidão
22/04/2022 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/04/2022 23:59.
30/03/2022 11:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.
22/03/2022 16:01

Juntada de apelação cível
08/03/2022 00:34

Publicado Intimação em 08/03/2022.
07/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 10:00

Julgado improcedente o pedido
13/08/2021 14:25

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
24/09/2018 22:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2018 23:59:59.
29/08/2018 00:10

Publicado Intimação em 29/08/2018.
29/08/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2018 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
20/09/2017 10:46

Conclusos para despacho
20/09/2017 10:43

Juntada de Certidão
03/08/2017 14:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2017 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica
26/05/2016 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2016 17:42

Conclusos para despacho
03/05/2016 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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