05/04/2021 16:30

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 22:35

Transitado em Julgado em 26/03/2021
26/03/2021 16:43

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ABREU em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 15:57

Juntada de petição
05/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0850368-60.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARQUES FIGUEIREDO SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB/MA 11264 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A SENTENÇA: JOAO MARQUES FIGUEIREDO SOBRINHO ingressou com a presente Ação em desfavor de Banco Itaú Consignados S/A, todos qualificados nos autos.

Petição de ID n° 32006837 informando a celebração de acordo, bem como requerendo a homologação e a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 32006837, ante a celebração de acordo no qual, em suma, o requerido se comprometeu dar baixa no contrato discutido nos autos e a pagar o valor de R$ 5.400,00 a ser pago em parcela única através de depósito bancário, sendo R$ 1.080,00 referente aos honorários e R$ 4.320,00 à título de compensação.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 32006837, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís-MA, 26 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
02/03/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 12:04

Homologada a Transação
25/02/2021 14:31

Conclusos para julgamento
12/06/2020 10:23

Juntada de petição
11/04/2020 21:58

Juntada de petição
26/03/2020 12:39

Juntada de contestação
11/02/2020 14:27

Decorrido prazo de JOAO MARQUES FIGUEIREDO SOBRINHO em 10/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 12:10

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2019 15:05

Juntada de petição
12/12/2019 14:02

Conclusos para decisão
11/12/2019 18:31

Juntada de petição
09/12/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:27

Conclusos para decisão
05/12/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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