22/01/2025 09:11

Baixa Definitiva
22/01/2025 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/01/2025 09:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/12/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:17

Publicado Acórdão em 29/11/2024.
29/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 10:48

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO - CPF: *75.***.*90-30 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2024 18:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:43

Recebidos os autos
17/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
16/10/2024 10:39

Declarada incompetência
04/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/02/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 14:28

Juntada de parecer do ministério público
14/02/2024 18:04

Determinada a redistribuição dos autos
01/02/2024 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 17:07

Juntada de petição
29/01/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:59

Recebidos os autos
13/11/2023 12:59

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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