TJMA - 0803226-98.2023.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
13/02/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2025 05:25
Conclusos para decisão
-
09/02/2025 05:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2024 02:44
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA DOS ANJOS em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 02:17
Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SOUZA DOS ANJOS em 06/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 15:16
Juntada de apelação
-
16/11/2024 13:06
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
16/11/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
16/11/2024 13:04
Publicado Intimação em 13/11/2024.
-
16/11/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 10:20
Juntada de ato ordinatório
-
18/10/2024 19:22
Juntada de contrarrazões
-
18/10/2024 18:51
Juntada de apelação
-
26/09/2024 03:21
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 20:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2024 20:08
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 17:37
Juntada de apelação
-
26/08/2024 11:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/08/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
25/08/2024 10:26
Juntada de termo
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 22:50
Juntada de petição
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14/09/2023 03:17
Decorrido prazo de PNEUS ESTRELA LTDA em 13/09/2023 23:59.
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12/09/2023 10:06
Juntada de petição
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06/09/2023 00:58
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
06/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803226-98.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE: MANOEL MESSIAS SOUZA DOS ANJOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, LUANNA PEREIRA SILVA - MA25595 REQUERIDO: PNEUS ESTRELA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 DECISÃO Sem preliminares.
As questões de fato que serão objeto de produção de provas são as seguintes: se aquisição de rodas novas e se houve a advertência sobre os parafusos.
Deverá ser provada por documentos ou testemunhas.
O ônus da prova é da Ré.
Não há questão de direito relevante para ser delimitada.
Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.
Após isso, voltem os autos conclusos para dleiberação.
Imperatriz, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
03/09/2023 04:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 17:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/07/2023 11:28
Juntada de petição
-
08/06/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 22:35
Juntada de petição
-
03/05/2023 23:33
Juntada de contestação
-
14/04/2023 14:58
Recebidos os autos do CEJUSC
-
14/04/2023 14:58
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 10:10, Central de Videoconferência.
-
14/04/2023 14:58
Conciliação infrutífera
-
14/04/2023 10:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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31/03/2023 21:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2023 21:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803226-98.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE: MANOEL MESSIAS SOUZA DOS ANJOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, LUANNA PEREIRA SILVA - MA25595 REQUERIDO: PNEUS ESTRELA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 5ª sala Processual de Videoconferência Data: 14/04/2023 Hora: 10:10 .
Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs5; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).Segunda-feira, 13 de Março de 2023 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria. -
17/03/2023 11:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
17/03/2023 10:53
Desentranhado o documento
-
17/03/2023 10:53
Desentranhado o documento
-
13/03/2023 15:29
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/03/2023 15:29
Juntada de ato ordinatório
-
13/03/2023 15:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 10:10, Central de Videoconferência.
-
10/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803226-98.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] REQUERENTE: MANOEL MESSIAS SOUZA DOS ANJOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337, LUANNA PEREIRA SILVA - MA25595 REQUERIDO: PNEUS ESTRELA LTDA DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento e sob as penas da Lei 1.060/50.
Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC.
INTIME-SE a parte autora na pessoa de seu advogado.
CITE-SE a parte requerida nos termos da inicial e observando todos os meios legais, com pelo menos 20 (vinte) dias úteis de antecedência, para comparecimento à audiência e ciência dos termos da exordial; bem como para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da realização da audiência, ciente que não contestada, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (NCPC, arts. 334, 335, I, e 344 c/c 341).
Caso ambas as partes manifestarem, expressamente, pelo desinteresse na composição consensual, CIENTIFIQUE-SE a parte requerida que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta à ação, que será contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, II).
As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 695, §4º).
O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa a ser revertido em favor da União ou do Estado (CPC, art. 318, § único e 334, §8º).
Por fim, cientifiquem as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença (NCPC, art. 334, § 11).
O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO.
Imperatriz, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
09/02/2023 13:09
Juntada de termo
-
09/02/2023 13:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
-
09/02/2023 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 14:55
Juntada de termo
-
07/02/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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