14/08/2025 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:26

Juntada de termo
17/07/2025 09:51

Juntada de petição
17/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.
16/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 15:27

Juntada de petição
10/07/2025 12:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2025 10:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:16

Juntada de petição
28/05/2025 07:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.
28/05/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
22/05/2025 16:42

Juntada de petição
09/05/2025 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:46

Juntada de petição
21/03/2025 19:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:07

Juntada de petição
11/11/2024 18:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:14

Recebidos os autos
20/09/2024 13:14

Juntada de despacho
03/07/2024 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:56

Juntada de contrarrazões
07/05/2024 09:11

Juntada de petição
06/05/2024 20:40

Juntada de apelação
06/05/2024 17:49

Juntada de recurso inominado
16/04/2024 03:28

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 17:07

Juntada de petição
21/02/2024 13:11

Juntada de petição
16/02/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:07

Embargos de declaração não acolhidos
08/02/2024 09:45

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:32

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 16:07

Juntada de embargos de declaração
08/12/2023 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2023 08:59

Conclusos para julgamento
13/10/2023 08:57

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:17

Decorrido prazo de ALTAMIRAM ARAUJO DOS ANJOS em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803099-63.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Seguro] REQUERENTE: ALTAMIRAM ARAUJO DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Não há outras questões processuais pendentes.

A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a Autora celebrou o contrato do seguro questionado com o Réu.

Deverá ser provada por documentos.

O ônus da prova é do Réu.

Não há questão de direito relevante para ser delimitada.

Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença.

Imperatriz, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
07/09/2023 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 21:00

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:14

Juntada de réplica à contestação
25/04/2023 03:08

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803099-63.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALTAMIRAM ARAUJO DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Domingo, 23 de Abril de 2023 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Diretor de Secretaria Substituta
23/04/2023 20:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2023 20:19

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 07:17

Decorrido prazo de ALTAMIRAM ARAUJO DOS ANJOS em 14/03/2023 23:59.
10/04/2023 10:31

Juntada de contestação
08/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 17/02/2023.
08/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/03/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803099-63.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Seguro] REQUERENTE: ALTAMIRAM ARAUJO DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA AZEVEDO RODRIGUES DOS ANJOS - MA17420 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA D E C I S Ã O ALTAMIRAM ARAÚJO DOS ANJOS ajuizou a presente ação em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, pretendendo, em sede de cognição sumária, que a parte requerida suspenda as cobranças atinentes a tarifa bancária ora questionada e, no mérito, a restituição em dobro do indébito e indenização por danos morais, tudo em razão de considerar os referidos descontos como indevidos, por não haver contratado mencionado serviço.

Para a concessão da antecipação de tutela é necessária a consubstanciação dos requisitos capitaneados no artigo 300, do CPC.

Não vislumbro o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a parte autora somente procurou o Judiciário após 05 (cinco) meses do início dos descontos em sua conta (08/2022, conforme documento de Id.: 85011486), esvaindo, dessa forma, qualquer alegação de que a demora do processo possa lhe trazer dano irreparável ou de difícil reparação.

Ante ao exposto, INDEFIRO o provimento liminar solicitado.

Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98 a 102, do CPC.

Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual.

Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC).

Intimem-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Imperatriz(MA), 06 de fevereiro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
15/02/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:22

Expedição de Mandado.
06/02/2023 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/02/2023 14:36

Conclusos para decisão
04/02/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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