16/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:08

Juntada de termo
15/07/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:48

Juntada de petição
18/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
20/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:19

Juntada de petição
07/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 17:39

Outras Decisões
30/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:17

Juntada de petição
09/09/2024 01:36

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 18:28

Outras Decisões
01/08/2024 08:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
22/07/2024 17:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:07

Juntada de petição
20/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:51

Juntada de termo
13/04/2024 00:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:28

Juntada de petição
21/03/2024 11:17

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 05:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:49

Decorrido prazo de HERMES PEREIRA FONCECA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:00

Outras Decisões
01/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:31

Juntada de petição
31/01/2024 10:06

Juntada de petição
31/01/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
31/01/2024 00:50

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:47

Juntada de petição
20/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:58

Juntada de termo
20/09/2023 11:58

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:19

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 11:49

Juntada de petição
01/09/2023 05:02

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0802415-71.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Parte: HERMES PEREIRA FONCECA INTIMAÇÃO: Nos termos da Decisão ID93610094, fica INTIMADA a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil).

Açailândia, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível
30/08/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:10

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:53

Juntada de termo
28/08/2023 17:52

Juntada de termo
28/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:50

Desentranhado o documento
16/08/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 17:50

Desentranhado o documento
16/08/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 17:50

Desentranhado o documento
16/08/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
15/07/2023 05:36

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:09

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:05

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:31

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:56

Juntada de petição
16/06/2023 07:39

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802415-71.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Parte Executada: HERMES PEREIRA FONCECA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID 93610094 Acolho parcialmente os pedidos da parte exequente e determino a realização de consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

SISBAJUD.

Proceda-se com a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositados em instituições financeiras.

Havendo bloqueio de numerário, desnecessária a lavratura de auto ou termo específico, devendo ser providenciado: a) caso a(s) parte(s) executada(s) tenha(m) advogado constituído nos autos, sua intimação por meio de seu(s) advogado(s) ou, caso contrário, pessoalmente, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§1º e 2º; 854, §1º, ambos do CPC) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC).

INFOJUD.

Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD, no sentido ter acesso às últimas declarações de imposto de renda da parte executada.

RENAJUD.

Proceda-se com a consulta de bens em nome da parte executada, através do sistema RENAJUD, inserindo-se as restrições de circulação e licenciamento, conforme dispõe os artigos 6º e 10º do Regulamento do RENAJUD.

SREI.

O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é privativo dos cartórios de registro de imóveis, podendo o exequente dirigir-se a qualquer um deles para obter as informações solicitadas, motivo pelo qual, indefiro o referido pedido.

Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referente à pesquisa no sistema ante referido (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada.

Recolhidas as custas, proceda-se com as consultas.

Na eventualidade de não logrado êxito no bloqueio por falta de recursos, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, em 10 (dez) dias, indicar bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Açailândia, 31 de maio de 2023.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
13/06/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 04:52

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:46

Outras Decisões
30/05/2023 21:21

Conclusos para despacho
30/05/2023 21:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 12:34

Juntada de petição
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802415-71.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Parte Executada: HERMES PEREIRA FONCECA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID 91746197 Determinada a intimação pessoal da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuasse voluntariamente o pagamento do débito informado pela parte exequente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC), o oficial de justiça vinculado ao feito, certificou nos autos, que deixou de cumprir o mandado em razão da parte executada ter mudado de endereço (ID’s 85216785, 85973374 e 86791624).

Por sua vez, a parte exequente, por seu advogado, considerando a mudança de endereço sem informar nos autos, requereu a declaração de presunção de validade da intimação (ID 91408521).

Eis o relevante.

Passo à decisão. É dever das partes manter seus endereços atualizados, informando ao Juízo qualquer mudança temporária ou definitiva, inteligência do art. 274, parágrafo único, CPC.

A negligência deste dever processual traz como consequência a presunção de validade das comunicações e intimações encaminhadas no endereço da parte infratora.

Logo, com base no mencionado dispositivo, considero intimada a parte executada, acerca da decisão que determinou sua intimação para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários para a fase de cumprimento de sentença.

No ensejo, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado para, em 05 (cinco) dias, requerer as medidas que entender necessárias para o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Açailândia, 09 de maio de 2023.

Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia
25/05/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 15:30

Outras Decisões
07/05/2023 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:48

Juntada de petição
26/04/2023 02:07

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo, n.º 0802415-71.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Parte: HERMES PEREIRA FONCECA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXXIX, da Corregedoria Geral de Justiça.

Nos termos do provimento supramencionado, fica intimada a parte autora/exequente, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

Açailândia, 24 de abril de 2023 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria
24/04/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 17:37

Decorrido prazo de HERMES PEREIRA FONCECA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 08/03/2023 23:59.
03/04/2023 15:53

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
01/03/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 16:20

Juntada de diligência
23/02/2023 11:25

Expedição de Mandado.
23/02/2023 11:24

Juntada de Mandado
10/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0802415-71.2018.8.10.0022 Classe: MONITÓRIA (40) Parte autora: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Parte ré: HERMES PEREIRA FONCECA INTIMAÇÃO ID Num.85216785 DESPACHO Autorizo o desarquivamento dos autos.

Proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

Em seguida, intime-se a parte executada, por seus advogados (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito informado pela parte autora, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC).

Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC).

Não realizado o pagamento voluntário da dívida, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras, acrescida da multa e honorários acima referidos.

Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Caso não lograda a penhora on-line, por falta de recursos, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada.

Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC).

Caso a constrição judicial recaia sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Açailândia, 7 de fevereiro de 2023.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta comarca de Açailândia Respondendo
09/02/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2023 09:46

Processo Desarquivado
08/02/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 17:02

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:02

Juntada de termo
07/02/2023 11:23

Juntada de petição
25/01/2019 15:45

Arquivado Definitivamente
21/01/2019 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.
21/01/2019 10:22

Realizado cálculo de custas
10/01/2019 10:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2019 10:07

Transitado em Julgado em 21/11/2018
10/01/2019 10:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/11/2018 21:01

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/11/2018 23:59:59.
25/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 25/10/2018.
25/10/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2018 19:27

Julgado procedente o pedido
26/08/2018 07:46

Conclusos para julgamento
26/08/2018 07:36

Juntada de termo
26/08/2018 06:42

Juntada de Certidão
15/08/2018 02:34

Decorrido prazo de HERMES PEREIRA FONCECA em 17/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 09/07/2018 23:59:59.
27/06/2018 11:59

Juntada de Petição de diligência
27/06/2018 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2018 00:29

Publicado Intimação em 19/06/2018.
19/06/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2018 09:30

Expedição de Mandado
13/06/2018 16:59

Outras Decisões
12/06/2018 16:32

Conclusos para despacho
11/06/2018 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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