09/09/2025 23:00

Outras Decisões
10/07/2025 11:44

Juntada de petição
29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
18/06/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:25

Juntada de Ofício
03/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:54

Juntada de Ofício
20/05/2025 11:56

Expedição de Informações pessoalmente.
20/05/2025 11:54

Juntada de Ofício
08/05/2025 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 12:04

Outras Decisões
16/12/2024 15:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:35

Juntada de réplica à contestação
28/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:19

Juntada de contestação
30/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:00

Juntada de petição
20/04/2024 00:19

Decorrido prazo de DULCELENE SOUSA SIMÕES em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:39

Juntada de petição
31/03/2024 10:02

Juntada de diligência
31/03/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 10:02

Juntada de diligência
22/03/2024 15:28

Expedição de Mandado.
21/02/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:47

Juntada de petição (3º interessado)
17/01/2024 12:08

Juntada de petição
15/01/2024 12:17

Juntada de Mandado
15/01/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 11:46

Juntada de Certidão
12/08/2023 11:22

Juntada de petição
28/07/2023 04:52

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 22/07/2023 06:00.
27/07/2023 23:58

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 22/07/2023 06:00.
27/07/2023 20:59

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 22/07/2023 06:00.
27/07/2023 17:48

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 22/07/2023 06:00.
27/07/2023 09:11

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 22/07/2023 06:00.
23/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.
23/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 5° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: (98) 3194-5794 / 5881 E-mail: [email protected] Processo nº 0802496-10.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerentes: NELCILEIDE CUNHA DOS SANTOS e outros DESPACHO 1 - Intimem-se os autores, por advogado, para que dêem cumprimento ao despacho/decisão de ID nº 85089569, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2 - Ausente manifestação, intime-se WESKLEY CUNHA DOS SANTOS pessoalmente por mandado, para que dê prosseguimento no feito e apresente as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de destituição do cargo de inventariante.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 13 de julho de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
17/07/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 23:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:18

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:17

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:08

Juntada de petição
19/04/2023 17:58

Decorrido prazo de JOSE DILSON DE SOUSA em 22/03/2023 23:59.
03/04/2023 16:47

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0802496-10.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerentes: NELCILEIDE CUNHA DOS SANTOS e outros De Cujus: Nelson Francisco dos Santos DECISÃO Trata-se da comunicação do óbito de Nelson Francisco dos Santos ocorrido em 10/05/1999.

A demanda foi proposta pelos descendentes do extinto. 1 – Com fulcro no artigo 617, do CPC nomeio para o cargo de inventariante o Sr.

WESKLEY CUNHA DOS SANTOS, que deverá ser intimado, por advogado, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617 do CPC), devendo: - Imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pela Magistrada; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 – Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC, promovendo: a) qualificação completa do inventariado, meeira, herdeiros e cônjuges (se houver), com a indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária), apontando as folhas (ou ID) dos autos em que se encontram os documentos de cada um; b) a qualificação completa dos bens imóveis e móveis a serem partilhados, informando, dentre outros, o endereço completo, número de inscrição no cadastro imobiliário, número de matrícula, o cartório extrajudicial no qual está matriculado e seu valor, apontando nos autos os títulos de propriedade a evidenciar a situação atual ou, se for o caso, o direito inventariado, com referência às folhas (ou ID) dos autos em que se encontram, indicando de tudo o valor; Em se tratando de imóvel rural, juntar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).

Além disso, os bens imóveis deverão contar com suas certidões de inteiro teor e ônus reais, atualizadas em até 30 (trinta) dias, devendo o inventariante apontar as páginas em que se encontram nos autos. c) havendo, que seja procedida a indicação das dívidas, esclarecendo como serão quitadas, se existentes; d) promover a juntada das certidões de regularidade fiscal das três esferas (federal, municipal e estadual), dos bens e rendas do espólio, bem como a certidão emitida pela CENSEC. 3 – Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, bem como expeçam-se p edital de citação a eventuais interessados incertos e desconhecidos. 4 - Esclareço, desde logo, que o presente procedimento não se destina a discutir titularidade de bem, o que deve ocorrer na seara competente.

Dessa maneira, deixo para analisar o pedido liminar após a juntada das certidões atualizadas.

Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 – No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 5 - Pesquise-se no SISBAJUD a existência de eventuais ativos vinculados ao extinto. 6 - Corrija-se a parte passiva promovendo a inclusão do inventariado.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 8 de fevereiro de 2023.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos _____/_____/________, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, no Fórum Local, presente a MM Juíza de Direito ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu WESKLEY CUNHA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, motorista, RG n. 0001177496990 SSP/MA e CPF sob o n. *05.***.*01-54 e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de Abertura de Inventário n° 0802496-10.2023.8.10.0001, dos bens deixados por falecimento de Nelson Francisco dos Santos, ocorrido em 10/05/1999, comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou a MMª Juíza que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Secretária Judicial, conferi.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau, São Luís/MA – CEP: 65076-820.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF _________________
09/02/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 20:47

Outras Decisões
18/01/2023 11:36

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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