30/07/2025 16:21

Juntada de petição
14/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:45

Juntada de petição
25/02/2025 14:00

Juntada de petição
10/02/2025 15:39

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:39

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:03

Juntada de petição
28/10/2024 14:05

Juntada de petição
07/10/2024 00:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.
07/10/2024 00:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 06:04

Juntada de petição
09/05/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 22:07

Juntada de petição
30/04/2024 20:43

Juntada de diligência
30/04/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 20:43

Juntada de diligência
20/03/2024 14:18

Expedição de Mandado.
12/03/2024 14:41

Juntada de Mandado
06/03/2024 02:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:15

Juntada de petição
09/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:29

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:35

Juntada de petição
02/01/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 15:01

Juntada de diligência
28/11/2023 13:28

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:58

Juntada de Mandado
20/11/2023 01:47

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:59

Juntada de petição
25/10/2023 06:53

Juntada de petição
25/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023 00:20

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 22:04

Juntada de diligência
31/08/2023 13:07

Expedição de Mandado.
22/08/2023 14:00

Juntada de Mandado
11/08/2023 00:13

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 10/08/2023 23:59.
25/07/2023 23:02

Juntada de petição
21/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:47

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 15:41

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:45

Juntada de petição
08/02/2023 20:01

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:12

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:12

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:19

Juntada de petição
02/09/2022 10:08

Juntada de petição
12/08/2022 13:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 09:48

Juntada de petição
18/07/2022 20:14

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 09:09

Juntada de petição
22/06/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 12:54

Juntada de Certidão
09/05/2022 23:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59.
13/04/2022 17:51

Juntada de petição
06/04/2022 12:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.
06/04/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801322-33.2016.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REQUERIDO(A)(S): FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME e outros (3) ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "IINTIMO a(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s) em id 60779069." .Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Segunda-feira, 04 de Abril de 2022.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/04/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
24/02/2022 18:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 13:32

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:44

Juntada de petição
29/01/2022 00:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0801322-33.2016.8.10.0058 Ação de Execução DESPACHO Intime-se o exequente para fazer juntada de avaliação de mercado dos veículos que pretende a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo ser obtida da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, a fim de que a avaliação conste do termo de penhora. Após apresentação da avaliação, proceda-se com a penhora dos veículos indicados em id 53540428, por termo nos autos (CPC, art. 845, §1º), devendo ser efetuado o seu bloqueio pelo sistema RENAJUD e lavrado o respectivo termo de penhora. Após a lavratura do termo de penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, por via postal (CPC, art. 841, §1º e §2º). Não havendo manifestação do executado, dê-se início aos atos de expropriação do bem, com a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na adjudicação ou na alienação do bem por sua iniciativa própria (CPC, arts. 875/880), bem como, indicar a localização do veículo, para fins de expedição de mandado de busca e apreensão. Fornecida a localização do veículo, expeça-se o mandado de busca e apreensão e recolha-se o bem ao depósito público.

Após, dê-se cumprimento aos atos de expropriação. Intime-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 14 de dezembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
13/01/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:08

Juntada de petição
17/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:38

Juntada de Certidão
17/09/2021 07:11

Decorrido prazo de E OUTROS em 16/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 11:36

Juntada de petição
09/09/2021 10:29

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2021 16:26

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 17:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SAMPAIO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:59

Juntada de Certidão
10/08/2021 01:00

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
09/08/2021 11:52

Juntada de Certidão
05/08/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:10

Juntada de Certidão
04/05/2021 11:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SAMPAIO em 03/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 20:04

Juntada de petição
06/04/2021 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 15:42

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
30/03/2021 15:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:01

Juntada de protocolo BACENJUD
26/03/2021 13:36

Juntada de petição
08/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0801322-33.2016.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: BANCO DO BRASIL SA Réu:FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "Tratam-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO interpostos por FORTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, FRANCISCO CARLOS SAMPAIO e MÔNICA DA SILVA BEZERRA, por meio da Defensoria Pública Estadual por negativa geral em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, objetivando a extinção da execução do valor de R$ 208.710,43 (duzentos e oito mil, setecentos e dez reais e quarenta e três centavos).

Manifestação da parte embargada – id 28463416.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Com efeito, consoante prevê o artigo 914 do CPC, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos.

Nesse sentido, o § 1º do mesmo dispositivo dispõe ainda que os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

Assim, os presentes embargos foram interpostos nos mesmos autos, embora tecnicamente inadequada a via eleita de contestação, recebo-a como embargos à execução de modo que, em atendimento ao princípio da economia processual, procedo à apreciação.

Quanto à alegação de nulidade de citação por edital dos embargantes, reputo a inexistência da nulidade, tendo em vista que restaram esgotadas as tentativas de citação das partes mesmo após pesquisas das localizações nos sistemas disponíveis vinculados ao juízo.

Outrossim, verifico que, por meio de impugnação por negativa geral, a parte embargante nada trouxe que pudesse desconstituir o crédito perseguido pelo credor, ora embargado, razão pela qual sua improcedência é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos à execução.

Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha com o valor atualizado do crédito.

Após a apresentação do valor atualizado, determino a realização de realização de bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada.

Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º).

Não apresentada a manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º) e expedindo-se, em seguida, o competente alvará para levantamento em favor do exequente e/ou seu advogado Restando infrutífera a tentativa de bloqueio on line, proceda-se à consulta, via convênios de sistemas disponíveis, acerca da titularidade de patrimônio em nome da parte executada.

Sendo encontrado patrimônio em nome do devedor, proceda-se ao bloqueio de tantos quantos bastem a garantir o crédito exequendo.

Ato contínuo, intimem-se as partes.

Não sendo encontrado patrimônio em nome da parte executada, intime-se o exequente e suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que apresente bens suscetíveis de constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 18 de fevereiro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 4 de março de 2021.
04/03/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2021 17:40

Outras Decisões
11/11/2020 14:29

Conclusos para decisão
11/11/2020 14:29

Juntada de Certidão
30/06/2020 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 05:03

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 09:48

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:47

Juntada de Certidão
21/02/2020 09:34

Juntada de impugnação aos embargos
20/02/2020 13:52

Juntada de Ofício
18/02/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 14:54

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2020 14:41

Juntada de contestação
30/01/2020 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2020 11:27

Juntada de diligência
23/01/2020 07:37

Mandado devolvido dependência
23/01/2020 07:37

Juntada de diligência
21/01/2020 12:56

Expedição de Mandado.
21/01/2020 11:51

Juntada de Ofício
02/12/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 16:20

Conclusos para despacho
30/08/2019 16:19

Juntada de Certidão
20/08/2019 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2019 23:59:59.
19/07/2019 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2019 23:59:59.
04/04/2019 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2019 14:47

Juntada de ato ordinatório
30/03/2019 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/03/2019 23:59:59.
22/01/2019 19:50

Publicado Intimação em 22/01/2019.
22/01/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 11:04

Juntada de cópia de dje
18/01/2019 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2019 07:51

Juntada de edital
18/10/2018 03:47

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA BEZERRA em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SAMPAIO em 15/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 00:59

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA BEZERRA em 10/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 10:55

Juntada de diligência
27/09/2018 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 10:51

Juntada de diligência
27/09/2018 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR em 26/09/2018 23:59:59.
27/09/2018 09:52

Juntada de diligência
27/09/2018 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2018 02:59

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA BEZERRA em 24/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 15:48

Juntada de diligência
10/09/2018 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2018 15:31

Juntada de diligência
10/09/2018 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2018 13:09

Expedição de Mandado
31/08/2018 13:09

Expedição de Mandado
31/08/2018 09:01

Juntada de Mandado
30/08/2018 12:59

Juntada de Certidão
30/08/2018 12:58

Expedição de Mandado
30/08/2018 12:55

Expedição de Mandado
30/08/2018 12:55

Expedição de Mandado
23/08/2018 13:53

Juntada de Mandado
13/07/2018 13:27

Juntada de Mandado
18/06/2018 13:33

Juntada de Mandado
18/06/2018 10:59

Juntada de consulta INFOJUD
18/06/2018 10:35

Juntada de protocolo
06/04/2018 00:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/04/2018 23:59:59.
20/03/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica
08/03/2018 13:42

Juntada de ato ordinatório
02/03/2018 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SAMPAIO JUNIOR em 01/03/2018 23:59:59.
19/02/2018 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2017 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SAMPAIO em 02/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 01:04

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA BEZERRA em 02/10/2017 23:59:59.
03/10/2017 01:04

Decorrido prazo de FORTAL - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME em 02/10/2017 23:59:59.
12/09/2017 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2017 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2017 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2017 16:36

Expedição de Mandado
30/08/2017 16:32

Juntada de Mandado
30/08/2017 16:25

Expedição de Mandado
30/08/2017 16:14

Juntada de Mandado
30/08/2017 16:00

Expedição de Mandado
30/08/2017 15:53

Juntada de Mandado
30/08/2017 15:43

Expedição de Mandado
30/08/2017 15:35

Juntada de Mandado
16/02/2017 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2016 16:42

Conclusos para despacho
15/12/2016 16:42

Juntada de Certidão
15/12/2016 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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