TJMA - 0802743-66.2021.8.10.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 17:15
Publicado Decisão em 14/02/2024.
-
11/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
08/02/2024 11:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/02/2024 11:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/02/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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08/02/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2024 17:23
Determinada a redistribuição dos autos
-
13/04/2023 17:48
Juntada de petição
-
03/04/2023 12:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/04/2023 11:10
Juntada de parecer do ministério público
-
24/02/2023 00:21
Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2023.
-
24/02/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
23/02/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0802743-66.2021.8.10.0031 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
22/02/2023 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/02/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 10:47
Recebidos os autos
-
17/02/2023 10:47
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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