13/05/2025 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 09:40

Juntada de petição
27/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:35

Juntada de petição
14/10/2024 07:33

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 16:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 05:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:43

Juntada de petição
26/10/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:08

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:57

Juntada de petição
16/08/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:56

Conclusos para despacho
13/12/2021 21:34

Juntada de petição
13/11/2021 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:53

Conclusos para despacho
18/03/2021 21:07

Juntada de petição
05/03/2021 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2021.
03/03/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0835729-08.2017.8.10.0001 AUTOR: CELENE COUTO CASTELO BRANCO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista o teor da Petição em ID. 23572494 , intime-se a parte requerente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos presentes autos.

Intime-se.

SÃO LUIS, 24 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
02/03/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 11:16

Conclusos para despacho
08/10/2020 09:31

Juntada de petição
07/10/2020 12:35

Juntada de Certidão
25/09/2020 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 20:35

Juntada de petição
08/07/2020 09:56

Conclusos para despacho
07/07/2020 22:58

Juntada de petição
19/06/2020 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 17:31

Conclusos para despacho
30/10/2019 17:31

Juntada de Certidão
25/10/2019 02:26

Decorrido prazo de CELENE COUTO CASTELO BRANCO em 24/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 11:43

Conclusos para despacho
16/05/2019 13:19

Juntada de petição
13/05/2019 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 14:50

Conclusos para despacho
11/02/2019 21:48

Juntada de petição
28/01/2019 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2019.
25/01/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 12:13

Conclusos para despacho
06/11/2018 12:13

Juntada de Certidão
12/10/2018 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/10/2018 23:59:59.
30/09/2018 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 28/09/2018 23:59:59.
18/08/2018 08:58

Juntada de diligência
18/08/2018 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2018 17:07

Expedição de Mandado
15/08/2018 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica
15/08/2018 16:57

Juntada de Ofício
07/08/2018 10:35

Outras Decisões
14/11/2017 14:58

Conclusos para despacho
14/11/2017 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
11/11/2017 00:42

Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 10/11/2017 23:59:59.
18/10/2017 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2017.
18/10/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017 11:31

Declarada incompetência
26/09/2017 09:32

Conclusos para despacho
26/09/2017 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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