TJMA - 0802546-16.2023.8.10.0040

06/08/2024 17:39

Baixa Definitiva

06/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/08/2024 16:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA SILVA VIEIRA em 02/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.

11/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

08/06/2024 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 12:50

Recurso Especial não admitido

05/06/2024 16:53

Conclusos para decisão

05/06/2024 13:34

Juntada de termo

05/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA SILVA VIEIRA em 04/06/2024 23:59.

10/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/05/2024 21:59

Juntada de recurso especial (213)

10/04/2024 00:57

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA SILVA VIEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 08:50

Conhecido o recurso de ALINE MOREIRA SILVA VIEIRA - CPF: *27.***.*81-37 (APELANTE) e provido

07/03/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 11:53

Juntada de Certidão

07/03/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ALINE MOREIRA SILVA VIEIRA em 29/02/2024 23:59.

26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 18:37

Conclusos para julgamento

19/02/2024 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 10:24

Recebidos os autos

15/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2023 15:26

Juntada de parecer

31/10/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 10:39

Conclusos para despacho

31/10/2023 10:38

Recebidos os autos

31/10/2023 10:38

Distribuído por sorteio