12/06/2025 15:58

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:58

Juntada de termo
12/06/2025 12:00

Juntada de réplica à contestação
19/05/2025 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 06:00

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 14:27

Juntada de petição
22/03/2025 11:13

Decorrido prazo de CESAR SAUAIA SALEM em 21/03/2025 23:59.
04/03/2025 19:30

Juntada de diligência
04/03/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 19:30

Juntada de diligência
14/02/2025 17:56

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:54

Juntada de termo
26/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CESAR SAUAIA SALEM em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:16

Juntada de petição
09/04/2024 00:51

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:31

Decorrido prazo de CESAR SAUAIA SALEM em 01/03/2023 23:59.
08/04/2023 19:22

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
24/02/2023 10:45

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0023135-34.2013.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CESAR SAUAIA SALEM Advogados/Autoridades do(a) REU: JEAN CLESIO MELO FERREIRA - MA6656, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - MA6600-A, HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A, LUIS MARCOS PEREIRA ESPINOLA - MA5908, KARLLOS EDUARDO COSTA OLIVEIRA - MA8360 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216
16/02/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 08:51

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:43

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:51

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:51

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:51

Juntada de volume
25/04/2022 11:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2013

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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